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O LADO OCULTO - Jornal Digital de Informação Internacional | Director: José Goulão

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A GRITANTE INUTILIDADE DA UNIÃO EUROPEIA

2020-03-24

Martin Jay, Strategic Culture/adaptação de O Lado Oculto.

A nova presidente da Comissão Europeia conseguiu ser nomeada pelos Estados membros mas acumulam-se os indícios de que a sua escolha foi uma verdadeira gaffe dos federalistas europeus; e agora fica claro que Bruxelas não tem qualquer plano de contingência para a pandemia de coronavírus (COVID-19).

“Cuidado com o que desejam”, poderiam ter sido palavras murmuradas quando se pensou na escolha de Ursula van der Leyen como presidente da Comissão Europeia. Tradicionalmente esse poderoso cargo sempre foi atribuído a um político obscuro e fracassado de um país membro da UE talvez ainda mais obscuro; a excepção terá sido Jacques Delors, em meados dos anos oitenta: mesmo assim, na ocasião ainda não era muito conhecido fora de França.

Este peso pluma alemão que deixou marcas de incompetência no governo de Berlim, no entanto, quebrou parcialmente o molde mais recente e surge de um país poderoso. 

Parece que, em função das ideias bafientas da UE sobre como sair da própria crise – mais poder centralizado em Bruxelas, esvaziar mais os Estados-membros, construir uma política externa mais forte e aumentar consideravelmente o orçamento – era necessário alguém que desse uma nova oportunidade a este antiquado modelo de negócio. Certamente um representante federalista dos pesos pesados. 

Porém, os esforços da desejada Ursula na semana passada para obter o apoio dos Estados membros a uma política comum contra o temido coronavírus falharam espectacularmente. O que vem mostrar o quão fraca e ineficaz é a União Europeia, pois quando testada numa verdadeira crise com repercussões sociais profundas o voto de confiança dos Estados membros não existiu. É como se os governos dissessem que sim, amamos a UE, é uma coisa muito boa… Mas quando a trampa atinge o ventilador nós preferimos resguardar-nos aqui, muito obrigado.

Uma União de 27 “uniões”

No domingo, 15 de Março, a Alemanha passou a impor restrições de viagem ao longo da maior parte das suas fronteiras, sem preocupar-se sequer em informar os países seus vizinhos. Vários outros membros da União Europeia – incluindo República Checa, Eslováquia, Polónia, Portugal e Dinamarca – também tomaram medidas para impor restrições nas fronteiras e, em alguns casos, com poucas notificações prévias. Será isto legal? E o Acordo de Schengen?

Ursula van der Leyen deve ter entrado em pânico. De tal maneira que logo na segunda-feira, 16, organizou uma videoconferência apelando à calma e pedindo que todos os Estados membros façam o que a presidente da Comissão deseja. E solicitou que todos estivessem de acordo com a proposta de proibição de viagens durante 30 dias.

Finalmente o caos pareceu controlado. Mas foi a chanceler alemã Angela Merkel quem anunciou um encerramento da União Europeia por 30 dias para os cidadãos do exterior.

E, no entanto, isso não impediu que vários Estados membros mantivessem as suas próprias regras de funcionamento nas fronteiras internas, ignorando a presidente da Comissão.

O que talvez ninguém esperasse foi a inesperada reacção da Sérvia – país candidato à entrada na União – que aproveitou a oportunidade para declarar o seu descontentamento com Bruxelas por considerar o encerramento das ligações ao exterior uma ameaça directa às suas relações com a China. É importante notar que a supressão de viagens e o encerramento prejudica os Estados membros (e os que estão na fila para ingressar na UE) que pretendem comprar equipamentos fora da União (e também os que os poderiam exportar para o exterior do bloco).

“A solidariedade europeia não existe; é como um conto de fadas que nunca saiu do papel”, declarou o presidente sérvio, Aleksandar Vucic, numa conferência de imprensa que se tornou viral nas redes sociais. “O único país que pode ajudar-nos nesta difícil situação é a República Popular da China; em relação ao resto, obrigado por nada”.

Vucic criticou a decisão da presidente da Comissão Europeia e fez apelos ao governo chinês para ajudar com equipamentos clínicos e médicos, uma vez que não pode contar com o apoio de Bruxelas e dos Estados membros da União.

A situação pode implicar que o processo de adesão da Sérvia abrande ou seja mesmo anulado, uma vez que a União Europeia é uma entidade bastante petulante e que não encara com bons olhos as nações que tendem desafiá-la.

Uma velha doença

O que estamos a observar não é apenas uma catástrofe sanitária do ponto de vista pan-europeu mas também os sinais de uma doença dentro da Comissão e da própria União, esta decorrente da crescente e terrível falta de confiança em Ursula van der Leyen.

Por ora, a presidente da Comissão resistiu à tempestade, com a ajuda de Merkel e Macron; a substituição de van der Leyen não seria suficiente para resolver a crise sanitária, as respectivas repercussões económicas no interior da UE e também para evitar uma crise política em Bruxelas. O que a presidente da Comissão fez foi muito pouco e tarde.

Foram tomadas, é certo, medidas ditas de emergência através da disponibilização de fundos de contingência para apoiar empresas ameaçadas de colapso ou problemas para manter postos de trabalho. Apenas na Irlanda já foram perdidos 140 mil postos de trabalho. Em Espanha, o governo central anunciou um pacote de auxílio à economia no valor de 219 mil milhões de euros, que representa 20% do PIB anual do país. Comparado com os poucos milhares de milhões anunciados pela UE percebe-se como esta entidade tem sido hesitante e não tem capacidade para lidar com estas crises, nunca prepara planos de contingência, nunca disponibiliza fundos. Ou melhor, fundos que existem para gastar milhares de milhões de euros com déspotas em países africanos ou para gastar em “ajuda humanitária” que está directamente ligada aos fluxos de refugiados que acabam na Líbia. Muito curiosamente, a Comissão Europeia presidida Ursula van der Leyen admite flexibilizar as regras da União em termos de auxílios estatais durante esta emergência, o que, em termos práticos, significa dar luz verde aos governos da UE para utilizar o dinheiro dos próprios contribuintes para resgatar grandes empresas. O que aconteceu às resmas de eurolixo sobre o “apoio às pequenas e médias empresas” produzido incessantemente pela Comissão durante os últimos 25 anos? E aos empregos?

Se a União Europeia pode simplesmente abandonar as regras sobre auxílios estatais, que são a pedra angular do mercado único que tanto preza, e não possui um plano de resgate para as pequenas e médias empresas, qual é então o seu papel? Sob a presidência de Ursula van der Leyen, certamente nenhum, o que equivale a alguém que se limita a proporcionar espaços para conferências dos Estados membros. Se a União Europeia não consegue conter o vírus e tomar medidas para combatê-lo, o que poderemos esperar dos planos para avançar com um exército da União Europeia ou para construir uma mais ousada agenda de política externa? Para responder a esta pergunta basta observar a confusão gerada na fronteira entre a Turquia e a Grécia à medida que a política de imigração e asilo causa estragos e enterra ainda mais o “conto de fadas” da União como actor internacional. Durante os próximos meses veremos os Estados membros ignorarem qualquer directiva da Comissão sobre esta matéria, tomando cada um o assunto em suas mãos. O eufemismo da “maior integração” (isto é, subtracção de poderes aos Estados membros) que foi repetido até à exaustão quando a Comissão assumiu funções acabará por agravar ainda mais os pesadelos dos cidadãos europeus. Se alguém achou que Ursula van der Leyen poderia ser a resposta, então trata-se de uma resposta fracassada.



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