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A ARMA DAS SANÇÕES: GUERRA, TORTURA, MORTE LENTA

Uma encenação para mandar torturar e assassinar inocentes

2019-06-28

Justin Podur, Globetrotter, Independent Media Service/O Lado Oculto

Depois de se ter retirado unilateralmente do acordo nuclear com o Irão no ano passado, a Casa Branca anunciou em Abril que o seu objectivo é “levar as exportações iranianas a zero”. Para tentar que isso aconteça, Washington deixou de permitir que países como a Índia, a China, o Japão, a Turquia e a Coreia do Sul importem petróleo iraniano: os Estados Unidos ditam a países soberanos com quem podem negociar.

O diktat não se fica por aí. Em Dezembro passado, os Estados Unidos fizeram com que as autoridades do Canadá detivessem e prendessem um executivo chinês, a directora financeira da empresa de telecomunicações Huawei. Meng Wanzhou está ser levada a julgamento no Canadá sob a acusação de que a sua empresa violou as sanções dos Estados Unidos contra o Irão. Não contentes por terem imposto à China que não pode negociar com o Irão, os Estados Unidos conseguiram que um terceiro país, o Canadá, prendesse um executivo corporativo chinês, o que Trump considerou ser uma alavanca para um acordo comercial: “será certamente o maior acordo comercial já feito, uma coisa muito importante – o que é bom para a segurança nacional”, disse o presidente norte-americano à agência Reuters em Dezembro passado.

“Fim oficial do Irão”

Afinal o acordo comercial com a China não foi alcançado e começou uma “guerra comercial”. Meng Wanzhou continua presa no Canadá. E o bloqueio contra o Irão continua a reforçar-se. O economista Mark Weisbrot avaliou os danos provocados à economia iraniana em publicação recente na Real News Network, concluindo que quando as sanções foram impostas, em 2012, a produção de petróleo caiu 832 mil barris por dia e o PIB desceu 7,7%; quando foram levantadas em 2016, em consequência do acordo nuclear, a produção aumentou 972 mil barris por dia e, nesse ano, o PIB cresceu 12%. Em 2018, quando as sanções voltaram a ser impostas, a produção de petróleo caiu drasticamente e a inflação subiu 51%. E tem continuado a aumentar a escassez de dezenas de medicamentos essenciais, de acordo com um estudo da Universidade da Califórnia.

Nesta situação são postas em causa algumas normas básicas da economia. Um país que não necessita de exportar e importar é uma autarcia e, actualmente, não existem autarcias na economia global. Todas as economias nacionais dependem do comércio: exportam, obtêm moeda estrangeira e usam-na para importar o que não podem produzir. Levar as exportações de um país a zero significa destruir a economia desse país e privar os seus habitantes das coisas mais essenciais à sobrevivência.

Algumas vezes apresentadas como uma alternativa à guerra, as sanções são, de facto, uma arma de guerra.

Sem serem necessárias munições guiadas com precisão, as sanções são uma arma de inanição que tem como alvos os civis mais vulneráveis, a morte lenta e dolorosa como consequência da privação de alimentos e medicamentos. E não são uma alternativa à guerra uma vez que, ao contrário das invasões terrestres, ou mesmo do lançamento de bombas, elas representam riscos muito baixos para o agressor. É assim que age alguém como Trump, que já revelou a sua intenção genocida na questão iraniana ao ameaçar no Twitter com o “fim oficial do Irão”.

Matar 500 mil crianças “valeu a pena”

Na década de noventa, um dos focos dos movimentos públicos contra a guerra foi a noção do impacto das sanções genocidas contra o Iraque, que mataram 500 mil crianças (um “preço” que a secretária de Estado norte-americana de então, Madeleine Albright, considerou “que valeu a pena”). Activistas contra a guerra advertiram para a possibilidade de essas sanções serem parte de uma estratégia militar que desembocaria numa guerra ainda mais devastadora. Os receios revelaram-se verdadeiros. As sanções de hoje parecem extraídas do mesmo manual.

O direito internacional reconhece que as sanções são uma forma de guerra e coloca o seu uso nas mãos do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Foi deste modo que, entre as guerras de 1990 e 2003 dos Estados Unidos contra o Iraque, a ONU desempenhou o vergonhoso papel de administrar as sanções contra o povo iraquiano. Mas as sanções unilaterais de hoje impostas pelos Estados Unidos, assentes no domínio que o dólar e as instituições financeiras norte-americanas têm sobre a economia global, contornam qualquer legalidade que possa ser exercida pela ONU.

Um quarto da população mundial atingida

Na mesma publicação da Real News Network, o Relator Especial da ONU para os Efeitos das Medidas Coercivas Unilaterais, Idriss Jazairy, apurou que cerca de um quarto da população mundial está sob alguma forma de sanções unilaterais. O Irão, Venezuela, Síria, Cuba, Sudão e outros países estão sob vários regimes de sanções impostas pelos Estados Unidos. O Iémen está totalmente bloqueado pelos Estados Unidos, Reino Unido e Arábia Saudita; Gaza e Cisjordânia estão completamente seladas por Israel; o Qatar está bloqueado pela Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos e a lista continua.

As sanções dos Estados Unidos contra a Venezuela já mataram 40 mil pessoas entre 2017 e 2018, de acordo com um relatório de Mark Weisbrot e Jeffrey Sachs, da Universidade de Colúmbia. As sanções mais intensas impostas em 2019 estão a matar ainda mais. A rede eléctrica da Venezuela está danificada, provavelmente por causa de sabotagem. A manutenção das bombas de água potável tornou-se impossível sem peças de reposição importadas, deixando milhões de pessoas sem abastecimento desse bem fundamental. Uma professora venezuelana de Economia, Pasqualina Curcio, revelou a uma delegação da associação End Venezuela Sanctions que as sanções custaram até agora ao país 114 mil milhões de dólares, “o que equivale a um ano do PIB venezuelano a preços médios do petróleo ou à despesa de 26 anos de importações médicas”. 

Desmantelar sociedades

Um dos argumentos tácticos às vezes utilizados pelos activistas anti-sanções é o de que estas “não funcionam”. Em relação ao seu propósito declarado de provocar “mudanças de regime”, elas realmente não o alcançam. Mas quando uma política deste tipo é tão utilizada como um recurso principal talvez o objectivo declarado não seja o propósito real. Se o objectivo for destruir economias, isolar países, coagir aliados, manter tensões próximas da explosão, cultivar uma ameaça constante de guerra, então as sanções são bem sucedidas.

Foi demonstrado frequentemente que “a tortura não funciona” para obter informações. Mas a tortura não é uma técnica para obter informações. É uma técnica para quebrar uma pessoa e, quando praticada em grande escala por um Estado de apartheid ou de ditadura, uma técnica para fazer ceder uma sociedade. As sanções são semelhantes: o objectivo é desmantelar a sociedade e não “a mudança de regime”.

As sanções são a arma favorita de Trump, mas os democratas não são diferentes. Obama supervisionou a destruição da Síria, Hillary Clinton riu-se do assassínio de Khaddafi e da destruição da Líbia e Albright disse que 500 mil crianças iraquianas mortas valeram a pena. Para o império, o genocídio, tal como a agressão, são elementos normais da política. Os estrategos planeiam como desencadeá-los. Funcionários das sanções administram-nas. E, na maior parte dos casos, as organizações de direitos humanos nem sequer tomam posições.

É possível que, em algum momento, as sanções possam limitar-se a si próprias. Os países sancionados podem, obviamente, negociar entre si. Na tentativa de isolar tão elevado número de países os Estados Unidos poderiam isolar-se a si próprios, dando origem a uma espécie de “coligação dos sancionados”. Mas com o Brasil, a Índia e o Egipto (os maiores países de África, da América Latina e do Sul da Ásia) totalmente subservientes à política norte-americana, talvez este seja o momento para a China, a Rússia, a Venezuela, o Irão e Cuba agirem. É que são milhões de pessoas inocentes nestes países que pagam pelas jogadas de poder de Trump e dos estrategos ao seu serviço.




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