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BERLIM DIZ A BRUXELAS QUE NÃO TEM A VER COM NORD STREAM 2

A construção do gasoduto Nord Stream 2

2019-02-09

Pilar Camacho, Bruxelas

A Alemanha acabou por impôr a sua vontade perante uma iniciativa da Comissão Europeia orientada pelo objectivo de aplicar um sistema legislativo que, em última instância, liquidaria o gasoduto russo-alemão Nord Stream 2, cumprindo-se assim a vontade dos Estados Unidos.

O acordo alcançado, permitindo à Alemanha ter a última palavra sobre as leis a aplicar ao Nord Stream 2, foi possível porque a França acabou por ceder à vontade alemã e abdicou de uma posição próxima da pretendida pela Comissão Europeia, neste caso completamente alinhada pela dos Estados Unidos.
Nos termos do acordo, o regime legal segundo o qual funcionará o gasoduto Nord Stream 2 será estabelecido pelo país “em cujo território e águas territoriais se verifique o primeiro ponto de interligação” do empreendimento. Esse país é a Alemanha.
A Comissão Europeia, com apoio dos países do Leste que se opõem ao gasoduto e da França, pretendia que a sua lei passasse a vigorar em relação a todas as condutas energéticas que passem ou venham a passar por territórios ou águas territoriais da União Europeia. Uma medida que estenderia as normas da Comissão Europeia inclusivamente a países que não pertencem à União Europeia.
Bruxelas afirma que essa seria a maneira de quebrar o suposto monopólio energético da empresa russa Gazprom e de escapar à “chantagem” da Rússia, que, segundo alegam, tem poder para cortar o abastecimento onde queira e sempre que o deseje.
Em última instância, como afirmou um administrador de uma empresa alemã do consórcio Nord Stream 2, a Comissão Europeia “pretendia criar condições que tornassem impossível à Rússia continuar no projecto, que assim não iria por diante, como exigem os Estados Unidos”. Mas a verdade é que “a Alemanha sabe muito bem o que pretende e não está incomodada com o facto de 70% do gás natural que consome ser de origem russa”, acrescentou.
Washington tem ameaçado levantar sanções contra todas as empresas europeias – francesas, holandesas, alemãs, austríacas - envolvidas na construção e exploração do projecto.
Coincidindo com os dias em que se intensificaram as negociações para o acordo, os embaixadores norte-americanos na Alemanha, na Dinamarca e na União Europeia subscreveram uma carta, divulgada pela comunicação social e segundo a qual o Nord Stream 2 “aumentaria a vulnerabilidade da Europa à chantagem da Rússia no sector de energia”. Acrescentam que “cancelar o projecto era enviar um sinal claro a Moscovo de que não sairá ileso das agressões contra os Estados vizinhos e da sua intromissão nas nossas democracias”.
Esta abordagem diplomática confirma que o objectivo da Comissão Europeia era o de forçar o cancelamento do gasoduto e não uma mera questão legislativa.

Alemanha defendeu o projecto

Na prática, o acordo estabelecido na sexta-feira revela que a Alemanha não permitiu que o projecto fosse posto em causa, conseguindo impor uma excepção em relação ao Nord Stream 2. A decisão aprovada deixa a Berlim a opção de aplicar o regime legal da sua conveniência ao gasoduto em causa, deixando que seja a Comissão Europeia a definir as leis em relação a outros sistemas de abastecimento de combustíveis fósseis no espaço da União.
A França cedeu no último momento, deixando assim “de estar ao lado dos nacionalistas polacos quando ainda há muito pouco tempo estabeleceu um novo tratado de amizade com a Alemanha, em Aachen”, declarou Markus Pieper, um deputado da CDU alemã, o partido da chanceler.
Angela Merkel, por seu lado, comentou que “o acordo foi possível porque a Alemanha e a França trabalharam juntas”. O Ministério francês dos Negócios Estrangeiros fez saber que “não existiu um diferendo franco-alemão”,
“Deixámos à Alemanha a opção de aplicar ou não as leis da União Europeia ao gasoduto Nord Stream 2”, resumiu um porta-voz da Comissão, acrescentando que as posições sobre o assunto já estiveram muito mais distantes do que agora.
A esperança dos adversários do gasoduto está agora no facto de existirem no partido de Merkel alguns sectores influentes que pensam como eles e contestam a estratégia da chanceler.
Os Estados Unidos manterão, por certo, a sua campanha contra o empreendimento que avança pelos fundos do Mar Báltico; enquanto a Alemanha continua a dar provas de que está estrategicamente envolvida nesta solução energética.



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