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BRASIL, PAÍS COLADO AO PASSADO

Brasil, o passado, o presente, o futuro imediato

2018-11-02

Zillah Branco, especial para O Lado Oculto

Habitualmente o Brasil é referido pelas suas belezas -  de um povo miscigenado e de uma paisagem tropical encantadora - pelas suas riquezas naturais, minerais e de conhecimento científico ou artístico - que serviram de base ao livro de Stefan Zweig que o viu como "País do Futuro". Seria assim para quem, como o autor, que fugia da destruição na Europa causada pelas invasões expansionista do fascista Hitler, e foi bem recebido por seus colegas intelectuais brasileiros com o carinho que o grande escritor merecia. Foi talvez um título de gratidão e votos de progresso, mais que a revelação de um conhecimento da história da nação brasileira.

A promoção das belezas pelos poderosos serviu de base à indústria do turismo que, mesmo incipiente, agradava aos visitantes com as qualidades humanas de um povo habituado a servir, a ser gentil, a produzir uma alimentação saborosa com os produtos da terra, sem requintes na apresentação mas com o conhecimento herdado de europeus e africanos ou dos indígenas nacionais.

Ao visitante de passagem, e mesmo aos que compravam uma casa ou fazenda para descanso familiar de quem trabalhava ou vivia na Europa, não interessava conhecer a história da ocupação colonial traduzida em "descobrimento" de algo semelhante ao paraíso. Atribuíam ao brasileiro um caráter jovial e solidário, sem perceber que fora forjado pelos escravos vindos de África ou das selvas brasileiras para não serem agredidos pelos "donos" e patrões contratados para exigirem com o chicote o cumprimento dos seus "deveres", ou então para amenizarem um convívio obrigatório onde o respeito humano era reservado para os brancos proprietários. As amas davam aos filhos dos "donos" o amor que não podiam dispensar aos seus próprios, que eram vendidos como gado para aprenderem desde cedo a trabalhar. Foi a fibra dos escravos, de tantas etnias africanas e indígenas, que os fez conservarem a prática do convívio feliz para não sucumbirem nas vida de torturas que enfrentavam, separados das sua gente e dos seus costumes.
Mas quem organiza a indústria do turismo não quer saber dos motivos que tornam agradável o trabalho prestado. Interessa apenas o valor monetário a ser alcançado com estas qualidades; nem se o trabalhador se mostra prestável por ter medo de perder o emprego ou de levar uma bofetada do turista. Este exemplo da indústria turística mostra como funciona o sistema capitalista. O "empreendedor turístico" (termo hoje muito em voga, como se empreendedor fosse uma técnica, ciência ou arte) aproveita-se das diferenças sociais e económicas para explorar o trabalhador pobre e enganar o turista rico.

Estado colonial

A história do Brasil de há 500 anos vem da organização do Estado de modo a que esta maravilha da natureza enriquecesse os seus "descobridores" (que carregavam as caravelas com pau brasil, ouro, pedras preciosas, papagaios e araras lindíssimas), os colonos que aqui se estabeleciam utilizando uma "terra em que,  plantando, tudo dá", e os comércios na Europa, principalmente da Inglaterra e Holanda, que eram mais desenvolvidos; e que logo afastaram Portugal do domínio político e começaram a organizar o Estado fazendo de Pedro II imperador, através dos homens influentes que conduziam a corte, alheia aos seus contactos com os bancos e outras instituições europeias que manipulavam o nascente governo brasileiro. Enfim, sem negar os méritos pessoais dos "empreendedores" da época iniciada em 1722 com o Grito do Ipiranga, aí começou a criação de uma bela imagem do país promissor para quem fosse esperto (como o sistema capitalista requer) e trágico para quem era escravizado para trabalhar de graça (outra característica capitalista).
E o Estado foi sendo organizado para enriquecer os espertos e empobrecer os que não podiam defender-se da exploração por serem indefesos e miseráveis, ou ingénuos e de boa fé. Entre estes extremos sociais foram surgindo variadas situações: escravos com conhecimentos técnicos aprendidos em África, por exemplo a produção do ferro e a montagem dos engenhos; ou a capacidade de ler e escrever e fazer contabilidade, que os africanos de etnias muçulmanas usaram para trabalharem nas vilas e receberem salários com que compravam a sua liberdade aos senhores da fazenda; ou filhos mestiços dos proprietários e escravas, que adquiriam alguma formação para aplicar a sua inteligência em tarefas remuneradas no serviço público; ou alguns que se tornavam espertos e ajudavam os patrões a resolverem questões mais complexas, adquirindo privilégios sociais e económicos. Enfim, nasce e cresce uma classe média que vai trabalhar no Estado, no comércio e na política, de modo a manter os ricos bem compensados e os pobres bem explorados. E assim veio a República que defendia o latifúndio e começaram os levantamentos sociais inspirados na Revolução Francesa e nas propostas de democracia nos Estados Unidos que despertaram a consciência nacional, como o movimento "Tenentista" e a "Coluna Prestes", que desvendou a miséria em que viviam os brasileiros por um imenso território com riquezas inexploradas. Os anarquistas, vindos como imigrantes, trouxeram os ensinamentos das lutas sindicais na Europa, que se conjugaram com a repercussão da Revolução Russa e a formação dos Partidos Comunistas.

Caminho para um Estado independente

Abreviando, Getúlio Vargas tornou-se Presidente da República e, com a esperteza capitalista, deu início à formação de um Estado com alguns benefícios sociais sob a forma de legislação, sobretudo referentes aos trabalhadores, para organizar as camadas pobres. No entanto, os Estados Unidos, que já tinham legislado sobre a sua democracia limitando as liberdades sociais, ajudaram os povos da América Latina a expulsarem os colonizadores espanhóis e empresas britânicas que dominavam a economia do continente e ficaram no lugar deles, controlando a modernização das nações no uso da energia eléctrica e gás e na expansão dos caminhos de ferro e dos portos, básicos para o desenvolvimento industrial. Por exemplo, no Brasil, mesmo como ditador Getúlio, acatou a proibição norte-americana de exploração do petróleo que concorreria com o que era vendido pelos Estados Unidos. O grande escritor Monteiro Lobato descreveu esta situação e foi preso, assim como outros comunistas e democratas que também denunciaram a impossibilidade de desenvolver o Brasil para os brasileiros.
Com a Segunda Guerra em curso, os Estados Unidos permitiram a exploração dos minérios no Brasil porque precisavam deles. Getúlio tinha ameaçado apoiar Hitler (que estava de olho na riquesa dos metais brasileiros) e deu nício à extracção do ferro para alimentar uma futura indústria siderúrgica. A partir destas ocorrências históricas, Getúlio começou a defender uma linha nacionalista e populista. Então foi dado um golpe militar, em 29 de Novembro de 1945, que colocou o general Dutra no poder com a introdução do liberalismo e a promessa de fazer eleições democráticas.
Com o populismo demonstrado durante a ditadura, Getúlio foi eleito em Janeiro de 1951, sendo apelidado de "pai dos pobres". Getúlio redigiu os decretos de criação das empresas estatais de siderurgia, petróleo, eletricidade, transporte e admitiu o capital estrangeiro no país, desde que associado ao Banco Nacional - BNDE - para estimular a industrialização nacional. Passando a denunciar as excessivas remessas de lucros para o exterior, sofreu pressões crescentes do imperialismo e seus títeres brasileiros. Diante das ameaças, viu-se compelido ao suicidio deixando uma imagem de estadista e democrata que não teria se fosse assassinado. Deixou a Carta-Testamento com a frase inicial: "Nada mais posso dar a não ser o meu sangue...".

O desenvolvimento intelectual e político trazido pela ONU

Depois de uma fase de golpes e contra-golpes, foi eleito Juscelino Kubitschek, que criou o Instituto Superior de Estudos Brasileiros com a finalidade de investigar as causas do subdesenvolvimento do Brasil. Estabelecia-se um vínculo forte com organismos criados pela ONU, como a CEPAL - Comissão Económica para a América Latina, no Chile, criados com a mesma perspectiva conhecida como "desenvolvimentista". "As empresas estrangeiras exportadoras de produtos manufaturados", dizia o economista Bresser Pereira, "em face do surgimento de empresas nacionais e das barreiras cambiais e tarifárias à entrada dos seus produtos no Brasil, viram-se diante da alternativa de ou realizar grandes investimentos industriais no Brasil ou perder o mercado brasileiro. É evidente que optaram pela primeira opção."
Discutia-se a questão levantada por Prebish, diretor da CEPAL: Desenvolvimento ou crescimento económico, entendendo-se desenvolvimentismo como expansão de crescimento. Nesta fase, de 1956 a 1961, Juscelino fez um governo liberal, mas democrático. Segundo Fernando Henrique Cardoso, quando professor, Juscelino deu alegria e confiança ao povo. Desenvolveu um Plano de Metas para reduzir o atraso nacional que prejudicava o desenvolvimento e a vida dos brasileiros, mas o FMI negou-se a  financiar os 300 mil dólares necessários, o que levou JK a romper em 1959 com o FMI. Tentou projectar o Brasil a nível internacional com uma Operação Pan-Americana, mas os Estados Unidos recusaram-se a participar. A inflação de 31% ao ano impediu que Juscelino elegesse como sucessor o general Lott. Venceu Jânio Quadros, que renunciou em 1961 referindo a pressão de "forças ocultas"; e João Goulart,  vice-presidente, assumiu e tentou várias reformas, até ser derrubado pelo golpe que deu início à Ditadura Militar, em Março de 1964. 

Ditadura apoiada pelo imperialismo

Os militares brasileiros dividiam-se entre duas linhas: "Moderada", como o general Castelo Branco, que assumiu a chefia do governo em 1964 até que morreu na queda do seu avião em1967, sendo substituido por um da "Linha Dura", general Costa e Silva.
Depois de 21 anos de ditadura, com perseguições políticas e arbitrariedades de todo o tipo, que resultaram em violências, assassinatos, torturas, que o "milagre económico" não conseguiu apagar com apoio do capital estrangeiro (livre dos constragimentos criados anteriormente para defender a soberania nacional) e a recuperação do crédito internacional, provocando uma crescente desigualdade social na distribuição dos rendimentos. Diante da crise do sistema, o "milagre" acabou em 1973 e os militares "moderados" conseguiram que nova eleição "democrática" fosse realizada. Havia um partido ARENA (Aliança da Renovação Nacional) de direita e o MDB (Movimento Democrárico Brasileiro) como movimento contrário à ditadura. Sarney saiu da direita para a esquerda, para ser o vice na lista com Tancredo Neves do MDB. Tancredo faleceu 5 dias após ter sido eleito e Sarney substituiu-o na Presidência.
Durante o período ditatorial, as forças políticas que se uniram no MDB tentaram, de diferentes maneiras, defender formas institucionais de protecção à vida nacional, com ações através de movimentos de esquerda, na organização de governos municipais democráticos, nos estudos sobre medidas democráticas e na sua divulgação através de livros e jornais que despistavam a censura fascista. Destacaram-se intelectuais e políticos de envergadura, como Ulisses Guimarães, Mário Covas, e outros, que criaram o PMDB; e professores como Celso Furtado, Caio Prado, Fernando Henrique Cardoso, Florestan Fernandes e tantos outros, que foram para universidades dos Estados Unidos e França, proibidos de leccionarem nas do Brasil.
Com o afastamento da ditadura no governo, desenhou-se nova estrutura partidária com a possibilidade de abrir caminhos democráticos aceitáveis pelo sistema capitalista sob controle imperial. Era o abrandamento das expressões que pudessem parecer revolucionárias para que permitissem alguma liberdade de acção no contexto político. O PMDB dividiu-se, dando origem ao PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira), mais próximo da elite, tornando-se mais claras as linhas ideológicas que separavam os seus representantes.
Sob uma pressão das "forças ocultas" (referidas por Jânio) ocorreram mortes mal explicadas, segundo o noticiário mediático da época, de personalidades destacadas como Juscelino Kubitschek, Ulisses Guimarães e João Goulart. Este clima de violência, com possiveis assassinatos, será a causa de alguns políticos renegarem as suas obras de fundamentação marxista e de outros se afastarem do cenário político? O medo justifica o silêncio, não a mudança ética.
As promoção de alianças eleitorais entre sectores partidários que representam classes socio-económicas diferentes e com necessidades opostas no que tange à distribuição de rendimentos e ao acesso aos serviços sociais do Estado para o seu próprio desenvolvimento cidadão, assumiu um aspecto de feira com a comercialização dos postos políticos. Degradou-se a imagem tanto das lideranças políticas como das instituições utilizadas como produtos de troca. As pressões imperiais passaram a ser exercidas através dos media na formação da opinião pública e na deformação cultural da população, o que foi agravado com a introdução da tecnologia informática. A ética explícita foi banida, e os princípios morais tornaram-se exclusividade das religiões ou dos estudiosos dos caminhos revolucionários.
A classe média intelectual foi duramente afectada e precisou de procurar versões complicadas para defender as suas teses desenvolmentistas sem chocar de frente com os neoliberais com origem nos "Chicago boys" e no "tatcherismo" ,que invadiram a América Latina pela mão de Pinochet no Chile; e os  "Estados Sociais" na Europa, a começar pela Inglaterra, seguida pela União Europeia que se expandiu com a queda da União Soviética.

Formação do PT

No Brasil, para superar o impasse político dos partidos com formação liberal e social-democrata e absorver a esquerda perseguida e assassinada pela ditadura militar e fraccionada com a destruição da URSS, foi criado o PT - Partido dos Trabalhadores - sob a liderança carismática de um operário metalúrgico formado pelo movimento sindical. Lula, dotado de inteligência fulgurante, nunca procurou títulos de formação intelectual nem pretendeu conhecer outro idioma para penetrar no mundo burguês dos estadistas. Impôs ao conjunto internacional a sua maneira de pensar, falar e agir. Foi um escudo formidável para que o chamado "desenvolvimentismo" se aproximasse dos povos em luta pela democracia e contra o imperialismo, abraçasse Cuba Socialista, enfrentasse o cerco imperial a nível internacional mantido pela ultrapassada estrutura da ONU e pelas forças comerciais representadas pelo dólar. Filiado na social-democracia chefiada pela Alemanha, e tendo Mário Soares como principal ligação, o PT seguiu o modelo europeu com as variáveis históricas latino-americanas.
O imperialismo norte-americano estava com a atenção voltada para as riquezas minerais dos enfraquecidos governos do Médio Oriente, a guerra no Afganistão, depois no Iraque, que se somaram às invasões da NATO no norte da África e à perseguição ao antigo amigo saudita Bin Laden, o que aliviou o cerco permanente à América Latina e Caribe; que aproveitou para criar organismos para comercializar os seus produtos e associações livres do parceiro norte-americano.
Nos dois mandatos de Lula o povo brasileiro recebeu, pela primeira vez na história, uma atenção governamental para atingir os benefícios da cidadania. Dentro da teoria desenvolvimentista, não ultrapassou a fórmula de assistência social - bolsa família e bolsas de estudo, saúde pública e previdência social - mas usufruiu dos projetos de desenvolvimento nacional que expandiu o uso doméstico de água e luz, além de construção de casas populares, barragens nas zonas áridas, canalização para regadio, apoio às pequenas produções e consumo dos produtos para alimentação escolar, aumento do salário mínimo, créditos especiais para consumo de utilidades domésticas. Para atender às reivindicações do sector empresarial, foram feitas as concessões habituais para que obtivessem aumentos de receitas, o que gerou profunda desigualdade social.
As contradições, inerentes ao sistema capitalista e ao plano desenvolvimentista, minaram as alianças partidárias que se degladiaram dentro dos orgãos de governo - Câmara de Deputados e Senado - e minou o sistema judiciário. Apesar dos esforços de Dilma Rousseff para prosseguir as conquistas de Lula que elevavam as condições de vida e de formação profissional do povo em geral, a força do empresariado levantou-se, liderada pela Federação das Indústrias ligada à dos bancos privados e todo o sistema financeiro, que estabeleceram as ligações com o imperialismo norte-americano, que voltava a cobiçar o domínio total da América e conduzia os media como porta-vozes dos seus interesses.
Novas mortes suspeitas, assinaladas pela comunicação social, ocorreram com a queda de duas avionetas: uma em 2014, de Eduardo Campos, governador de Pernambuco e candidato a Presidente da República pelo PSB - Partido Socialista Brasileiro - neto do conhecido combatente contra a ditadura Miguel Arraes, várias vezes eleito governador; outra, do Juiz do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavaski, que estudava, em 2017, as provas contra Temer e Sarney, constando que a idéia dele era de que o PT e o PMDB (Partido do Moivimento Democrático Brasileiro) sairiam demolidos. 

O golpe de Temer a mando do imperialismo

O Brasil é um pais com aspectos de civilização em que são destacados expoentes da ciência, arquitetura e engenharia de qualidade comprovada em grandes obras urbanas, da literatura, das artes em geral; tem um clima tropical ameno, belas paisagens e boa terra; tem o azar de ter uma enorme riqueza mineral, animal e humana a despertarem eterna cobiça, mas onde o seu povo nunca ocupou o lugar soberano que faria dele uma Nação independente. Permanece amarrado a um passado de cinco séculos.
Diante da necessidade de ser ultrapassado o golpe de Temer, condicionado pelo velho imperialismo, os vários partidos que mantinham a feira das vaidades perderam importância e os golpistas que colheram como representantes no PMDB e PSDB desmoralizaram a sua própria história abrindo caminho para uma ponta de lança para o fascismo, que recebeu a ajuda técnica e financeira do grupo de Trump, sobretudo a manipulação de consciências débeis, alterando o voto.
A campanha eleitoral contra o fascismo para repor a democracia, liderada por Lula, ainda que na prisão, desvendou um património riquíssimo de quadros políticos da categoria de Haddad e Manuela d'Ávila, ajudados pelos criadores dos media alternativos, que revelaram grande capacidade intelectual e técnica para influenciarem o jornal a "Folha de São Paulo" e obrigarem até a hegemónica Globo a criar um mínimo de vergonha para recusar as violências do seu candidato; e este conjunto de soldados pela democracia conseguiu despertar 47 milhões de brasileiros, que afirmaram a sua dignidade para defender a democracia no Brasil. Este foi o modelo humano que os uniu, de quem preza os valores éticos e a solidariedade acima das suas pequenas ambições mesquinhas. Foi uma vitoria estrondosa que vai permitir criar o Brasil, país do futuro!

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