JUSTIÇA VENEZUELANA REÚNE PROVAS CONTRA GUAIDÓ

Luís O. Nunes, Caracas

A Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela aceitou o pedido do presidente do Supremo Tribunal de Justiça para levantar a imunidade parlamentar de Juan Guaidó, de forma a prosseguir as investigações sobre as acusações que impendem sobre ele.

Entre as acusações formuladas pelo Supremo Tribunal contra o autoproclamado “presidente interino” contam-se as de violação da proibição de se ausentar do país, actividades financeiras ilícitas e incitamento à violência nas ruas.
Guaidó já fora anteriormente sancionado a nível administrativo com a perda do mandato parlamentar e a suspensão de elegibilidade por 15 anos, processo aberto pelo procurador-geral devido ao facto de nunca ter apresentado contas das suas deslocações ao estrangeiro enquanto presidente da Assembleia Nacional. Através desta prática, nos termos da Constituição, o “presidente interino” incorreu no crime de “corrupção”.
Guaidó efectuou 94 viagens ao estrangeiro durante o exercício de presidente do Parlamento e nunca apresentou quaisquer contas. A justiça venezuelana investiga agora a possibilidade de tais viagens deterem sido financiadas pelos Estados Unidos e o Reino Unido através dos bens sonegados por estes países ao Estado da Venezuela.

Bens do Estado em conta pessoal

O levantamento da imunidade parlamentar de Guaidó decorreu estritamente no âmbito da Constituição. Nenhuma das decisões assumidas pelo órgão que a decretou, a Assembleia Nacional Constituinte, podem ser revogadas por qualquer outra entidade do país, “nem o presidente, nem a Assembleia Nacional legislativa ou o Supremo Tribunal”, nos termos da Constituição em vigor.
A justiça venezuelana tem vindo a alargar o âmbito da investigação das actividades de Guaidó, sobretudo depois de ter sido detido o seu chefe de gabinete, o advogado Roberto Marrero.
Apesar de a libertação deste ter sido imediatamente pedida pelo Grupo de Lima, conjunto de países americanos que funciona como correia de transmissão das iniciativas dos Estados Unidos contra a Venezuela, a justiça tem provas do envolvimento do chefe de gabinete de Guaidó em práticas terroristas.
Segundo o ministro venezuelano da Comunicação, Jorge Rodriguez, Roberto Marrero estaria envolvido na preparação de atentados contra o metropolitano e o teleférico de Caracas.
O advogado disporá de um orçamento diário de 500 a 700 mil dólares para desenvolver as suas actividades conspirativas, verbas essas pertencentes ao Estado venezuelano e que foram confiscadas pelos Estados Unidos e o Reino Unido.
Marrero dirige o recrutamento de mercenários em El Salvador, Guatemala e Honduras, de onde são enviados para a Colômbia, para serem treinados em acções de tipo comando. Em território colombiano, os efectivos são colocados à disposição do mafioso colombiano Wilfredo Gomez Torres, aliás “Neco”, segundo o seu cadastro em poder da Interpol.
Além do recrutamento de mercenários, Marrero e outros colaboradores próximos de Guaidó financiam, igualmente com dinheiro público venezuelano, uma “administração no exílio” que pretende tornar realidade a usurpação de poderes dirigida pela administração Trump. Três quartos dos países do mundo não reconheceram a “presidência” de Guaidó.

Na conferência de imprensa em que divulgou dados sobre as actividades de Guaidó e dos seus colaboradores mais próximos, o ministro da Comunicação revelou o episódio durante o qual dois humoristas venezuelanos telefonaram ao “presidente interino” fazendo-se passar pelo presidente suíço, Ueli Maurer.
Segundo o registo da conversa, o falso Maurer terá proposto a Guaidó a transferência dos bens do Estado venezuelano para uma conta na Suíça em seu nome pessoal, iniciativa a que o “presidente interino” respondeu afirmativamente.