MOVIMENTO POPULAR RETOMA INICIATIVA NA BOLÍVIA

Eduardo Paz Rada*, America Latina en Movimiento/O Lado Oculto

No ano de 2018 os movimentos populares da Bolívia retomaram a iniciativa e também o protagonismo nas ruas, designadamente em torno da decisão de apoiarem o presidente Evo Morales como seu candidato nas eleições presidenciais deste ano. O apoio concentra-se no objectivo central de aprofundar o processo de transformações em desenvolvimento no país perante a ascensão que, desde 2015, tem vindo a ser concretizada por sectores da oposição.

O movimento popular tem sido encabeçado pelos sindicatos mineiros, as organizações de camponeses e indígenas e movimentos urbano-populares focados no objectivo de fortalecerem as suas posições sociais, regionais e políticas e criar novas perspectivas para o Movimento para o Socialismo (MAS), em que assenta o governo de La Paz. Trata-se de alcançar um novo impulso no sentido da independência económica e da libertação nacional através da consolidação de um governo anti-imperialista.

A partir do seu 17º Congresso, em Fevereiro de 2018, realizado em Santa Cruz, a Central Operária Boliviana (COB), que reúne as organizações sindicais de todo o país, ratificou o seu apoio ao governo. Nesse sentido, assegurou o reforço da unidade entre os movimentos operário e dos camponeses, para que adquiram um renovado protagonismo na política nacional. Este deve ser alcançado em conjunto com a Coordenadora Nacional para a Mudança (CONALCAM), consolidando-se assim a base de apoio do processo político transformador.
Sucedendo ao Pacto de Unidade, a CONALCAM é constituída pelos movimentos sociais camponeses, interculturais, indígenas do oriente e do ocidente, mulheres camponesas e associações de moradores. Foi esta convergência, com as suas grandes mobilizações, que permitiu derrotar o projecto de continuidade neoliberal e dos partidos políticos ao seu serviço, sobretudo através grande revolta popular de Outubro de 2003 que abriu caminho à vitória eleitoral de Evo Morales.
Em 2018, o movimento popular conseguiu equilibrar e reverter, em alguns casos, os processos de ascensão, de reforço do protagonismo e da acção política dos sectores da oposição, definidos, por um lado, em torno dos partidos conservadores e neoliberais, como a Unidade Nacional (UN) de Samuel Doria Medina e o Movimento Democrata Social (MDS), de Ruben Costas; e, por outro lado, com base nas Plataformas Cidadãs em que se associam diversos grupos urbanos, tanto directamente como através das redes sociais virtuais. 

Ascensão e iniciativas da oposição

O MAS, com Evo Morales e o vice-presidente Álvaro Garcia, conseguiu rotundas vitórias eleitorais em 2005 (54%), 2009 (64%) e 2014 (61%); além disso, ganhou um referendo que exigia a demissão do governo em 2008, com 67% de apoio.
Contudo, depois das eleições autárquicas e para governadores, em 2015, registou-se algum retrocesso eleitoral do MAS em vários departamentos e municípios, que abriu um importante terreno de acção aos partidos opositores. Posteriormente foram apresentadas denúncias de corrupção e de má gestão no interior do governo, sustentadas em fortes e milionárias campanhas dos meios de comunicação privados, redes de internet, fundações e ONG’s patrocinadas nos Estados Unidos e em países europeus.
O referendo de 2016, proposto por vários deputados e sectores sociais da área governamental sobre a duração dos mandatos de dirigentes, designadamente presidente e vice-presidente, foi derrotado por 51,3% contra 48,7% no contexto de uma campanha mediática baseada numa mentira. Carlos Valverde, um contacto directo da Embaixada dos Estados Unidos, fez circular a informação de que o presidente Evo Morales tinha um filho secreto cuja mãe estaria ligada ao tráfico de influências e à corrupção. A falsidade foi difundida por todos os meios de comunicação e gerou um escândalo público nacional e internacional que influenciou a decisão de vastos sectores de eleitores. Posteriormente o próprio Valverde reconheceu a mentira e a cadeia de televisão norte-americana CNN, que tinha dado grande destaque ao assunto, teve igualmente de rectificar as informações.
No entanto, todo o processo tinha já aberto as comportas para o avanço das Plataformas Cidadãs que, juntamente com sectores profissionais como os médicos, os meios de comunicação e as redes sociais chegaram a ter elevados níveis de coordenação e mobilização nos anos de 2016 e 2017, afectando a estabilidade do governo. O comando desta operação coube aos partidos de oposição e analistas mediáticos, entre eles Carlos Mesa, ex-vice-presidente do antigo presidente neoliberal Gonzalo Sanchez de Losada.

Recuperação do projecto nacional-popular

A partir de Novembro 2017, quando o Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP) estabeleceu o direito de todos os cidadãos, incluindo os dirigentes em funções, a elegerem e serem eleitos, explodiram fortes controvérsias, conflitos e enfrentamentos entre os sectores governamentais e opositores, desenvolvendo-se uma luta de correlação de forças que se travou em todos os âmbitos: nas ruas, estradas, concentrações em praças, meios de comunicação, intervenções públicas, nas regiões, nas redes virtuais.
A situação deu um impulso para a reorganização e fortalecimento continuado das forças nacionais e populares, que mostraram o seu poder e superioridade na mobilização organizada, superando os opositores em todas as cidades da Bolívia, especialmente La Paz, Cochabamba, Santa Cruz, El Alto e nos distritos mineiros. Apesar disso, as intervenções dos opositores nos meios de comunicação e nas redes sociais tiveram mais impacto.
Evo Morales promoveu reuniões regulares com os dirigentes sindicais, camponeses e populares da CONALCAM para coordenar as acções de defesa e desenvolvimento do processo nacionalista e anti-imperialista.
Por fim, o Tribunal Eleitoral decidiu sobre a legitimidade das listas de candidatos às eleições presidenciais de Outubro de 2019, confirmando a candidatura de Morales; as Plataformas Cidadãs dispersaram os apoios por várias candidaturas da oposição, ou ficaram mesmo à margem do confronto eleitoral, embora os Comités Cívicos, articulados pelas oligarquias locais, continuem intervenientes.

A luta pela estabilidade económica

Ainda que a tensão política e social tenha sido constante durante todo o ano de 2018, as condições de estabilidade e de crescimento foram óptimas para o país. O PIB cresceu 4,7% e registaram-se importantes progressos nos processos de industrialização dos hidrocarbonetos e de minerais como o lítio, nas obras de infraestruturas de água, estradas, escolas, hospitais, energia, melhoria e desenvolvimento das actividades agropecuárias.
Continua pendente, porém, a realização de acções capazes de proporcionar um maior controlo estatal da economia mineira e petrolífera, sector que tem as transnacionais como principais beneficiárias. Faltam igualmente iniciativas para fiscalizar e controlar os lucros gigantescos dos bancos; para travar a investida dos latifundiários, que têm o monopólio das terras mais produtivas e da exploração e exportação de soja. Só assim será possível consolidar a economia social, produtiva e comunitária de carácter misto para robustecer o mercado interno e tornar o sector empresarial do Estado bem sucedido.
O trinfo do ultraconservador e neoliberal Jair Bolsonaro no Brasil teve um forte impacto na região e na Bolívia, influindo no retrocesso dos processos de unidade e integração da América Latina e das Caraíbas e fazendo pressão, juntamente com Maurício Macri, na Argentina, no sentido de debilitar os processos anti-imperialistas da Venezuela, Nicarágua, Cuba e Bolívia. A esperança latino-americana continua aberta com a poderosa ascensão de Andrés Lopez Obrador e do Movimento de Renovação Nacional (MORENA) no México.

*Sociólogo e docente universitário; publica artigos na Bolívia e em outros países da América Latina