O GOLPE ESCRAVIZA O BRASIL E MATA MAIS QUE UMA GUERRA

Zillah Branco, especial para O Lado Oculto

Lula tornou-se o símbolo de um processo que mostrou ao povo brasileiro ser possível libertar-se das imposições das potências hegemónicas, assumir um papel positivo no cenário internacional e iniciar uma série de transformações sociais que enfrentariam séculos de exclusão e miséria. A Bolsa Família lançada pelo seu governo é um programa divulgado pela ONU e adoptado nos países onde a miséria mata mais que as guerras.

Ao analisarmos o legado de Lula, de 2003 a 2016, até que Temer abriu as portas do Brasil à destruição avassaladora, vemos que os prejuízos económicos (com a quebra das iniciativas de produção e emprego e o congelamento por 20 anos dos orçamentos para o sector social), financeiros (com o confisco, pelos bancos, das casas de habitação financiadas a crédito aos trabalhadores agora desempregados e a venda das empresas nacionais), do desenvolvimento cultural (com o corte nos orçamentos das universidades e das bolsas de estudo nos vários níveis do ensino, e das instituições públicas culturais), do desenvolvimento da estrutura de produção do Estado (com a desagregação para privatização da construção naval, da Embraer, da Petrobrás, e de mais de 7 mil empresas públicas), da atenção à saúde, da quebra da Bolsa Família e das múltiplas iniciativas para fomentar a pequena empresa ou cooperativa de produção, o corte de subsídios e reformas por invalidez, com a destruição não só do sistema judiciário que promovia a inclusão de milhões de brasileiros nos benefícios da cidadania mas da própria justiça social que era a base do desenvolvimento humano do povo brasileiro, vemos que o aumento da mortalidade infantil e materna, de jovens abandonados aos bandos criminosos, de famílias deixadas à fome, de suicídios e doenças mentais, de enfermos sem tratamentos, tende a ser maior do que em guerras e prolongam-se por anos afora, reduzindo um país potencialmente rico a escombros. As estatísticas registaram 63 mil homicídios por ano.

Devastação como numa guerra

O crime cometido pelos golpistas ultrapassa em muito o de agressores armados que invadem um território. É hediondo.

A ONU dá o testemunho de que o Brasil conseguira, com o combate à miséria, retirar 42 milhões de pessoas da fome, mas que depois do golpe, em 2018, já perdeu esta conquista. A queda da mortalidade infantil para a taxa de 14,1 óbitos por mil nascidos e a redução em 25% dos óbitos maternos em relação a 2001, que aproximou o Brasil das condições de países desenvolvidos, desvaneceu-se no meio das múltiplas catástrofes económicas e sociais.

O desemprego, que entre 2003 e 2004 desceu de 12% para 4,5%, acompanhado de melhor distribuição de rendimentos com o aumento do salário mínimo em 71,5%, produziram o aumento de consumo dos bens essenciais que animou a indústria e a comercialização de produtos básicos e de alimentos. Com a destruição das conquistas sociais, 23,3 milhões de cidadãos (11,2% da população) ficaram desempregados, com graves repercussões em todo o sistema económico nacional e a multiplicação de confiscos de casas e bens pelos bancos credores, que assim se beneficiaram.

Evidentemente, o aumento da miséria e a perda de direitos laborais e sociais, que todo o povo experimentou, prejudicou o equilíbrio psíquico que derivava da alegria e da esperança conhecidas. A violência - instigada pelos grupos criminosos alimentados pelo tráfico de drogas, organizado a nível imperial, e pelo comportamento terrorista dos actuais repressores formados pela CIA - encontra solo fértil na decepção com os atuais governantes e no ódio aos traidores do povo e da pátria. É o que pretende a direita fascista representada por Jaír Bolsonaro.

Hostilização de todo um povo

Os brasileiros sentem-se hostilizados como seres humanos, diante do desaparecimento de recursos de justiça institucionalizada e sob um governo ilegal que atropela a Constituição e vende a riqueza nacional ao preço da chuva, para agradar subalternamente aos patrões estrangeiros liderados por Trump. Como se assistissem impotentes, de um momento para outro, a um assalto à sua casa por facínoras e delinquentes.

Tentaremos apenas enunciar as áreas que, com os programas de Lula, transformaram o atraso e a miséria de um Brasil, submetido a um sistema de exploração do capital estrangeiro, numa pátria soberana para o seu povo trabalhador, comparando essa realidade com os efeitos da destruição imperdoável do golpe perpetrado por uma direita fascista que corroeu o Estado de Direito e vendeu ao desbarato a riqueza nacional. Analisar cada uma delas daria um ou vários livros.

Estamos diante de uma experiência de sucesso desde o primeiro ano, 2003, em que foram aplicadas políticas que valorizam o trabalho contra a exploracão do capital, desenvolvem uma nação soberana frente ao imperialismo escravizador, privilegia a maioria dos cidadãos face a uma elite excludente responsável pelos preconceitos contra as mulheres, as etnias, os cidadãos vitimados por deficiências, as crianças escravizadas, os jovens sujeitos a uma orientação perniciosa dos meios de comunicação social, que impingem os modelos de robôs dúcteis aos comandos expoliadores. Caminhava-se na construção de uma sociedade eticamente limpa na qual a igualdade promove a fraternidade.

A riqueza natural do território permitiu a aplicação de projectos como o fortalecimento da Petrobrás com a descoberta do gigantesco campo de petróleo, em 2007; o aproveitamento do Aquífero Guaraní, com 840 mil km2 no subsolo brasileiro; o fortalecimento da Eletrobrás; o crescimento do BNDES^[1] para financiar pequenas e médias empresas e projetos de interesse social (como o da Casa Própria) com juros acessíveis aos trabalhadores; a implementação de empresas voltadas para a defesa nacional, como a EMBRAER^[2] na construção de aviões e a indústria naval, com milhares de empregos; a cooperação com os demais países em desenvolvimento na América Latina, através de organismos como o MERCOSUL, a UNASUL^[3] a CELAC^[4], incentivou a comercialização e os planos de produção de alimentos e produtos industriais, além de estreitar os laços de solidariedade, intercâmbio cultural e defesa da paz; organizações multilaterais com África, Ásia e Médio Oriente, como a participação no BRICS^[5]; o desenvolvimento do serviço universal de saúde - SUS - com os programas "Mais Médicos" e "Farmácia Popular"; levar água e luz eléctrica a todas as habitações; ampliação do sistema de ensino a partir das creches até o nível universitário, com a criação de 18 Universidades Federais e 500 Escolas Técnicas por todo o território, e promoção do intercâmbio internacional; a aplicação da Lei de Cotas para vencer os preconceitos sociais que se exercem sobre comunidades; e distribuição de bolsas a alunos das escolas públicas com bom aproveitamento e dificuldades financeiras.

Ódio ao desenvolvimento e à independência

O ódio dos golpistas que destruíram o sistema judiciário para sequestrarem o ex-Presidente Lula, impedindo a sua reeleição exigida por mais de 40% dos eleitores, tem explicação nas duas vertentes por ele criadas: o desenvolvimento social democrático que permite a inclusão de todos os brasileiros nos benefícios de cidadania garantidos por um Estado de Direito; e o fortalecimento de uma Nação independente e soberana que não se submete ao plano geopolítico de hegemonia na região latino-americana, do imperialismo liderado pelos Estados Unidos.

^[1] Banco Nacional de Desenvolvimento Social

^[2] Empresa brasileira de aviação

^[3] Organismos de cooperação com países da América do Sul

^[4] Organismo de integração de nações latino-americanas e do Caribe

^[5] Organismo que reúne Brasil, Índia, China e Africa do Sul