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A CAMINHO DA UNIFICAÇÃO PENINSULAR?

A Península Ibérica tal como é, sem as fronteiras marcadas

2018-11-02

Jorge Fonseca de Almeida*, especial para O Lado Oculto

Nas últimas décadas a população portuguesa, fruto dos baixos salários, da insuficiente cobertura social, do desemprego persistente, do fraco crescimento económico, estagnou em torno dos 10 milhões de residentes atingidos em 1992. Durante a brutal intervenção do FMI, União Europeia e Banco Central Europeu (a famigerada troika) a população diminuiu de forma significativa e contínua, agora, num declínio lento.

A narrativa mitológica da nossa comunicação social pretende ver nesta evolução um espelho do que se passa na generalidade dos países da União Europeia. A verdade contudo é muito diferente.

Posição Demográfica de Portugal na Península Ibérica


 O Estado português partilha a Península Ibérica com a Monarquia Espanhola. A manutenção de uma proporcionalidade populacional com os nossos vizinhos é condição estratégica de sobrevivência a pátria portuguesa. Será impensável manter a independência num momento em que a esmagadora população da Península for espanhola. A verdade é que em 1950, à saída dos anos difíceis da II Grande Guerra, a população portuguesa constituía 23% da população da Península. Nessa época, mais de um em cada cinco habitantes da Ibéria era português. Em 2015 a situação era dramaticamente diferente, já que a população portuguesa se situa na ordem dos 18% (ver Quadro 1). Se a vantagem espanhola se situava nesse tempo em um para três, agora aproxima-se de um para cinco.

Isto, naturalmente, porque a população espanhola tem vindo a crescer a um ritmo bem superior à da população portuguesa.


Percentagem portuguesa da população da Península Ibérica 
(1950-2015)

                                                Fonte: ONU-World Population Prospects 2017

Entre 1992 e 2015 a população portuguesa aumentou cerca de 400 mil pessoas, enquanto a espanhola subiu quase 7 milhões. Enquanto a população portuguesa, nesses 23 anos, cresceu 4%, isto é uma estagnação completa, a população espanhola expandiu-se em 17%, isto é uma subida significativa.

E se o desempenho passado foi mau, as perspetivas de futuro são ainda mais preocupantes. De acordo com as projecções das Nações Unidas a população portuguesa situar-se-á nas 6 milhões de pessoas no final do século. Em 2050 será de 9 milhões, em 2065 de apenas 8 milhões e continuará a cair até 2100 (ver Quadro 2).

                                                                         Estimativa de evolução da população portuguesa

Fonte: ONU - World Population Prospects 2017

Tal declínio, mais de 40% em pouco mais de 80 anos, terá efeitos destruidores no tecido social, no do emprego, na produtividade, nas estruturas estatais, sendo questionável se o Estado poderá sobreviver sem uma completa integração num espaço maior, seja ele o Europeu (se este sobreviver) seja o peninsular (que naturalmente não desaparecerá).

Como se prevê que a Espanha continue a ter um melhor desempenho demográfico, a população portuguesa representará apenas 15% da população peninsular. A vantagem espanhola será, então, de praticamente seis para um.

Posição Económica de Portugal na Península Ibérica

A esta vantagem demográfica soma a Espanha a superioridade económica. De facto a Espanha afirmou-se como grande potência europeia, tendo vindo a conquistar posições.

No ano passado, de acordo com dados publicados pelo Fundo Monetário Internacional, o PIB per capita espanhol ultrapassou pela primeira vez o italiano. Os mesmos dados colocam Portugal na cauda da zona Euro, ocupando a 17ª posição em 19 países. Pior só a Grécia e a Letónia.

Em termos de salários e apoios sociais, a Espanha adianta-se claramente. Veja-se que o salário mínimo espanhol é de 735 €, que compara com os 580€ portugueses, i.e. mais 26%. O salário mínimo espanhol é mesmo comparável ao salário médio português, que se situa perto dos 800€.

Dependência económica

As relações comerciais entre os dois países têm vindo a reforçar-se ao longo do tempo, sendo hoje a Espanha um dos principais parceiros económicos de Portugal. Cerca de 13% das nossas exportações rumaram a Espanha em 2017 (Pordata) e, no mesmo ano, 32% das importações vieram do país vizinho. Portugal têm um enorme défice comercial com a Espanha.

Em termos de importações, a Espanha é o nosso maior fornecedor; e em termos de exportações o terceiro maior comprador.

Portugal depende, pois, de forma significativa da Espanha para o seu abastecimento e para as suas exportações. No entanto, devido às diferenças de dimensão das economias dos dois países, a importância de Portugal para a Espanha é muito mais diminuta. Portugal, representando apenas 7,1% das exportações espanholas, é apenas o quarto mercado das exportações espanholas, atrás da França (15%), da Alemanha (11,3%), da Itália (7,8%) e praticamente a par com o Reino Unido (6,9%) (World Top Exports, 2018).

Temos assim que Portugal depende em grande medida da Espanha e esta não precisa tanto do nosso país. Esta dependência assimétrica é verdadeiramente perigosa para a parte portuguesa.

Empresas espanholas – mais de 8% do PIB português

Acresce que muitas das exportações portuguesas para Espanha são feitas por empresas espanholas a laborar em Portugal.

De acordo com a Câmara de Comércio Luso-espanhola, existem mais de 1.600 empresas espanholas a operar em Portugal, representando mais de 8% do PIB português. O peso espanhol é particularmente relevante em sectores estratégicos como a Banca (Santander e La Caixa), comércio e distribuição (Dia, El Corte Inglés), do têxtil e vestuário (Zara), alimentar, comunicação e outros.

Nos últimos anos esta presença tem vindo a alargar-se.

Conclusões

A evolução assimétrica da demografia e da economia, com Portugal a divergir da Espanha, tem vindo a diminuir perigosamente o peso do nosso país no contexto peninsular.

A materializar-se o cenário de uma descida catastrófica da população, Portugal poderá enfrentar uma situação de ruptura económica, social e política que implique a sua integração num espaço político mais alargado.

As elites portuguesas apostam no federalismo europeu, acreditando que este as protegerá, acolherá e suportará. Para isso seria necessário que a União Europeia se constituísse, à semelhança dos Estados Unidos, num Estado Federal.

Acontece, porém, que mesmo nessa eventualidade, cada vez mais improvável como o atesta o Brexit e os crescentes nacionalismos que por toda a Europa ressurgem, nada poderá impedir a tutelagem espanhola do nosso país face aos enormes desequilíbrios entre os dois países e à crescente integração/dependência de Portugal face à Espanha.

É tempo de Portugal delinear uma estratégia de diversificação das relações económicas, de relançamento do desenvolvimento económico, de crescimento populacional. É o futuro como nação independente que está em causa.

* Economista, MBA

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