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FBI E CIA APERFEIÇOAM AS TÉCNICAS DE TORTURA

Sem palavras

2018-11-29

José Goulão; com Martha Ladesic, Nova York

O FBI e mais duas agências norte-americanas de espionagem dos cidadãos, a CIA e a DIA, abriram concurso para realização de um conjunto de estudos destinados a melhorar “as técnicas de interrogatório” dos seus detidos. A CIA prossegue, entretanto, a incansável busca do “soro da verdade” através de experiências – em seres humanos – de drogas que provoquem alterações mentais. Será que as instâncias internacionais sobre a prática da tortura conhecem estas actividades?

Os esforços desenvolvidos pelas agências governamentais de espionagem pretendem contribuir para a eficácia das Comissões de Investigação associadas aos grupos de interrogatório de Detidos de Alto Valor (HIG em sigla anglo-saxónica). Trata-se de comissões interdisciplinares que integram, designadamente, juristas, médicos, funcionários governamentais e psicólogos.
As actividades concentram-se essencialmente em Guantánamo - território cubano ocupado pelos Estados Unidos onde o presidente Obama se esqueceu de encerrar o campo de concentração, conforme prometera - e nas prisões secretas que o Pentágono e a CIA gerem em vários países do mundo, incluindo no interior da União Europeia. Washington tenta não desenvolver acções qualificáveis como tortura no território norte-americano porque as leis nacionais não permitem; nada obsta, ao que parece, que a tortura seja usual em prisões situadas em territórios estrangeiros, ainda que geridas por cidadãos norte-americanos.
O concurso e os estudos em execução têm como objectivo qualificar os torturadores, sobretudo os “menos experientes”, e procurar melhorar as “técnicas de interrogatório”, isto é, apurar os métodos para que os detidos digam “a verdade”. O trabalho tem vindo a acelerar-se desde que o presidente Trump manifestou a intenção de “reaprovar o recurso a técnicas duras de interrogatório”.
O envolvimento de qualificados juristas neste processo relaciona-se com a certeza que as agências de espionagem têm de que estão a violar duas normas internacionais básicas absolutamente vedadas: a realização de experiências médicas em prisioneiros, que poderão remeter para as práticas do Dr. Josef Mengele nos campos de concentração nazis; e a utilização em interrogatórios de drogas que alterem processos mentais.

“Respeitadas as éticas profissionais”

No entanto, das declarações sob juramento feitas por Gina Haspel, directora da CIA também conhecida como “a torturadora”, perante uma comissão do Senado é possível apurar o seguinte: que essa responsável não apoia “o uso de técnicas avançadas de interrogatório para qualquer finalidade”; e que os técnicos que acompanham a obtenção das “declarações” dos detidos não violam as suas éticas profissionais.
Haspel citou o caso dos médicos envolvidos e deu exemplos. No uso da técnica designada “parede”, na qual os presos podem ser lançados contra superfícies rígidas, os médicos cuidam que isso aconteça apenas quando as vítimas tenham toalhas enroladas ao pescoço, para amortecer os embates; quando são capturados com ferimentos, deverão ser mantidos em gaiolas com dimensões que não dificultem os processos de cicatrização; e existe uma monitorização pormenorizada por parte de clínicos quando os detidos são transportados de avião com as bocas cobertas com substâncias adesivas.
Porém, de acordo com a Dr.ª Sandra Crosby, da Escola de Saúde da Universidade de Boston, com experiência no tratamento de vítimas de tortura, as práticas aplicadas provocam um elevado risco de morte.
Na maioria dos casos, sublinhou, as sevícias causam stress pós-traumático, depressão, doenças físicas de naturezas várias e disfunções psicossociais. Porém, “tenho conhecimento de pelo menos um caso em que o processo se arrastou até à morte do detido”, declarou Sandra Crosby.

A procura do “soro da verdade”

Em paralelo às actividades de formação e qualificação dos torturadores, a CIA prossegue a sua longa procura do “soro da verdade”, inconformada com o fracasso do projecto MK-Ultra nos anos cinquenta e sessenta do século passado. As investigações, que incluíram experiências em detidos, desenvolveram-se através do uso de várias drogas, entre as quais o LSD, capazes de alterar comportamentos mentais. Os resultados não foram considerados satisfatórios.
Segundo várias fontes, as investigações actuais, sob a designação “Projecto de Medicação”, partem do Versed, fármaco comercializado como Midazolan e utilizado em processos de anestesia, sedação, insónias graves e agitação. Em alguns Estados norte-americanos é usado também nas injecções letais com que se executam os condenados à morte.
Naturalmente, ignora-se o estado em que estão as investigações e muito menos os resultados obtidos nos torturados que servem como cobaias.

Um caso exemplar

No entanto, é possível ir conhecendo o uso que é dado às confissões obtidas durante estas operações de procura da verdade.
O advogado Clive Stanfford Smith, envolvido em organizações internacionais de direitos humanos e defensor de muitos dos detidos acusados de “terrorismo” internados em Guantánamo, costuma citar o caso exemplar de Ibn Sheik al-Libi.
Durante os processos de “interrogatório” a que foi submetido, depois de ter sido capturado no Afeganistão, al-Libi confessou duas coisas consideradas da máxima importância e utilidade: que o então presidente iraquiano, Saddam Hussein, tinha uma forte aliança com a al-Qaida para a prática de terrorismo internacional; e que o Iraque de Saddam Hussein possuía armas de extermínio massivo.
Não é novidade que estes dois argumentos serviram de base aos discursos do presidente George W. Bush e das “explicações” que o seu secretário de Estado, Collin Powel, deu na ONU e serviram de “justificações” para a guerra de destruição do Iraque. A busca da “verdade” através da tortura de al-Libi conduziu a uma “verdade” que era mentira mas provocou uma guerra de verdade com centenas de milhares de vítimas e cujas trágicas consequências ainda hoje estão bem vivas.
Apesar das “confissões” que deveriam ter encerrado o processo de investigação e instrução, al-Libi nunca chegou a julgamento. Foi posteriormente enviado para a Líbia, sua terra Natal, onde continuou detido, mediante negociação com Muammar Khaddafi feita por intermédio de Tony Blair, então de boas relações com o dirigente líbio. Salienta Clave Smith que o empenho do então primeiro-ministro de Londres estava ligado ao receio de que o Reino Unido fosse associado publicamente às sevícias sobre detidos praticadas pelos Estados Unidos, já então conhecidas.
Segundo a versão oficial dada aos advogados que tentaram ocupar-se do caso de al-Libi, este “suicidou-se” na cadeia - levando consigo as memórias dos tempos passados nas mãos dos torturadores ao serviço de potências e interesses que defendem, acima de tudo, os “direitos humanos”. 


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