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A TEIA DA ARANHA-ARMADEIRA - O GOLPE BOLSONARIANO

Bolsonaro com o actor pornográfico Alexandre Frota, que será ministro da Cultura

2018-11-08

Alexandre Weffort, especial para O Lado Oculto

As eleições presidenciais brasileiras de 2018 constituíram o epílogo de uma estratégia política de conquista do poder no Brasil pela direita ultraliberal. O resultado fala por si – 57 milhões de votos em Bolsonaro, personagem até então desconsiderado a nível institucional e que subiu atrelado a um partido "alugado" para o efeito, o PSL (Partido Social Liberal, que fazia parte do grupo dos "nanicos", aqueles partidos de expressão parlamentar quase inexistente e em risco de extinção).
O processo teve outros intervenientes em várias fases da sua elaboração, actuando de forma aparentemente independente, mas interligados – como a teia de uma aranha. O aracnídeo que é referido no título é, tal como os neofascistas bolsonarianos, perigosamente venenoso (a Armadeira, ou Phoneutria, tem esse nome pela sua postura sempre belicosa).

Deslegitimização do Estado de Direito

O combate contra a corrupção no Brasil preenche a agenda política destes últimos anos. Em rigor, este combate teve um momento institucional de relevo em 2003, com a criação da ENCCLA (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro), portanto, no primeiro mandato de Lula, na sequência de iniciativas legislativas realizadas ainda no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso.

Em artigo intitulado "Origens da ENCCLA", o advogado Antenor Madruga afirma que «Passados mais de cinco anos da entrada em vigor da Lei 9.613, de 3 de Março de 1998, a “Lei de Lavagem de Dinheiro”, praticamente não havia investigações, denúncias e condenações pelas condutas previstas nessa lei. Apesar do importante esforço que durante aquele período fez o Ministério da Fazenda (...) o sistema penal do Estado brasileiro não havia ainda sido programado para combater com eficiência a ocultação, dissimulação e utilização de instrumentos e produtos"» (1).

Na forma como geriu o impacto público da operação Lava Jato, o MPF (Ministério Público Federal), assumiu um papel marcado por um viés notoriamente político. Nesse sentido, o processo que levou à prisão do ex-Presidente Lula da Silva foi sendo objecto de sucessivas fugas para a imprensa, fugas de informação conduzidas de forma intencional e cirúrgica, cumprindo uma agenda precisa.

Em 2016, envolvendo-se na discussão do Projeto de Lei 4850/2016 (que reproduzia "10 medidas contra a Corrupção"), o MPF assume um papel de interferência direta no âmbito legislativo, promovendo uma campanha com angariação de assinaturas e mobilização de rua (imagem 1). A minuta produzida pelo MPF para a angariação de cartas de apoio à iniciativa começa assim:

Nós, (o Centro Académico..., a Organização..., a Igreja..., o Orgão...) _______, localizado(a) no Município de ______, no Estado do _____, integrada por ____ membros, manifestamos publicamente nossa indignação com a dimensão  da corrupção que sangra nosso país (2).

No texto proposto pelo MPF para incentivar a sociedade civil a apoiar uma sua iniciativa política, o MPF não se coibiu de utilizar uma retórica directa, contrariando a necessária separação dos poderes, fazendo crer que a sua iniciativa vinha preencher uma lacuna (que, como vimos acima, pretendia fazer ignorar o esforço público de mais de uma década no combate à corrupção). É de se reter o chamamento dirigido à Igreja, conforme a notícia publicada num site dedicado às questões religiosas: «o procurador que coordena a equipe do Ministério Público na Operação Lava-Jato, Deltan Dallagnol, evangélico, afirmou que irá se posicionar em “jejum e oração” na próxima quarta-feira, 04 de Abril, durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que vai julgar o pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Lula ... »(3).

Os comportamentos públicos de elementos do Ministério Público, assim como as fugas, assumindo como canal de difusão os media de maior presença (como a Globo, a Veja, o Estadão, a Folha), inseriam-se numa estratégia de gestão do processo judicial da Lava Jato, algo que podemos assumir absolutamente intencional enquanto forma de intervenção política.

Como indica um estudo recente, acedido na biblioteca jurídica do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o responsável pela operação Lava Jato em Curitiba, juiz Sérgio Moro, é autor de um artigo que escreveu em 2004 sobre a Operação Mãos Limpas, que abalou a Itália e com a qual a Lava Jato é frequentemente comparada. Está tudo ali: o elogio das fugas de informação, a necessidade de usar a imprensa – o juiz fala em “jornais e revistas simpatizantes” –, a prisão como meio de obter delações premiadas e, sobretudo, a deslegitimação do sistema. Tudo o que viria a acontecer nessa investigação decisiva para a consumação do golpe no Brasil, e mesmo o que ocorreria depois, já estava ali." (...) A deslegitimação do sistema foi ainda agravada com o início das prisões e a divulgação de casos de corrupção. A deslegitimação, ao mesmo tempo em que tornava possível a acção judicial, era por ela alimentada: a deslegitimação da classe política propiciou um ímpeto às investigações de corrupção e os resultados desta fortaleceram o processo de deslegitimação" (4).

Fica a dúvida sobre a motivação dos atropelos à lógica da separação de poderes, protagonizados pelos elementos do MPF ligados à Lava Jato: se o viés político surgiu para "proteger" o processo (como Moro assinala em relação ao processo Mãos Limpas em Itália), ou se, como agora ganha maior evidência, o processo sofreu desde o seu início um desvio de finalidade, tendo como motivação primordial o alvo político (prender Lula da Silva, no sentido de o impedir de concorrer às eleições presidenciais, abrindo assim caminho a Bolsonaro).

Em qualquer caso, a estratégia seguida de deslegitimização das instituições representativas do Estado Democrático, o Congresso, o Senado e o próprio Governo Federal, com as múltiplas fugas de informação, permitidos por Moro e o MPF, instalaram na opinião pública uma descrença sistemática, a qual foi plenamente aproveitada pelo movimento bolsonarista. Não foi por acaso que os partidos do centro (PSDB e MDB) sofreram tão pesada derrota eleitoral, sendo o seu espaço absorvido pelo PSL e o movimento bolsonariano.

Movimentos reais na comunidade virtual: dos Alternative Rights aos Bolsonarianos

Seguindo um texto sobre a emergência dos Alternative Rights , documento que integra o acervo da biblioteca do TSE, os movimentos dos "'descontentes com a democracia" surgem da corrosão da confiança do público nas instituições políticas democráticas (...) grupos que se insurgem contra o sistema político e que passaram a controlar agendas nacionais e internacionais (...) Rotulados como alternativa à direita, populistas, extrema direita, fascista, protesto das organizações de base, eles são partidos autoritários, têm posicionamento anti-pluralista, rechaçam a democracia liberal e não podem ser classificados a partir de uma clivagem económica, porque a ênfase que dão ao papel do Estado pode variar, entre eles, do liberalismo económico a um Estado forte. (...) Pela sua descrença nos políticos tradicionais, usam o populismo para criticar as elites e 'castas' e 'devolver o poder ao povo' através da democracia directa. As estratégias utilizadas são o uso dos media e redes sociais (...) A direita radical é dividida numa infinidade de posições e preferências políticas e antagonismo político. Estas formações surgiram a partir das alterações do clima da política: insatisfação com os partidos, sobretudo os de matriz de esquerda, acusados de não representarem as reivindicações sociais; a cartelização dos partidos tradicionais, que fracassam na sua função de representação e que enfatizam a função de recrutamento de elites" (5).

Podemos encontrar a mesma lógica e base ideológica no discurso de Deltan Dallagnol. Empenhado na promoção de um novo pacote de medidas legislativas, faz nascer o movimento "Unidos Contra a Corrupção", integrado num movimento global através da ONG Transparency International, com sede em Berlim. O procurador, que foi citado para uma candidatura ao Senado brasileiro nestas eleições, terá decidido não concorrer e ficar no MPF para manter a sua actuação na Lava Jato. Não assumindo o alinhamento com nenhum candidato, terá colocado no Twitter uma indicação aos seus seguidores: "verifiquem se o vosso candidato aderiu às novas medidas anti-corrupção!" (imagem 2).

A mensagem coloca a ênfase na adesão à ideia central do discurso de Deltan Dallagnol. Não deixa de representar uma forma de pressão política que raia a ilegitimidade, se atendermos ao vínculo de Dallagnol ao MPF. E, numa segunda leitura da mensagem, ressalta a sua natureza dogmática: é como se dissesse "votem apenas naqueles que expressam o seu acordo às minhas propostas!". Dallagnol procura assim transformar a sua agenda profissional – o seu vínculo à Lava Jato – em agenda política e, por via da pressão mediática, em grupo partidário informal.

Recorrendo à mesma mensagem anti-corrupção, mas inserida numa retórica mais rudimentar, encontramos uma nova força, informal mas organizada, com peso na realidade política imediata do Brasil: o movimento Bolsonariano.

Uma consulta ao termo "bolsonariano" na internet mostra-nos a natureza e alcance do movimento, com diversos grupos nas redes sociais (facebook e twitter), uma pequena indústria de adereços iconográficos, teorização de âmbito doutrinário: «E, assim surgiu um conceito, em pensar diferente, mudar paradigma da Política Brasileira. Alguns, nesse período, não perceberam, mas o movimento do Bolsonarianismo era visto por alguns com dificuldade devido ao temperamento do Bolsonaro; porém, já era tarde...» (6) Começa assim a narrativa de um livro vendido sob encomenda na internet. Ao nível dos adereços, a indústria das t-shirts e canecas de ocasião lança as marcas "bolsomito" e "opressoras", esta última com estampas em T-shirts e canecas com a frase "eu pacificamente vou-te oprimir" (imagens 3). Nas T-shirts, merece atenção aquela que ostenta a designação "Mito 10" (imagem 4), onde a frase "Meu partido é o Brasil" reproduz uma ferida, uma alusão à facada que Bolsonoro sofreu durante a campanha eleitoral.

Os elementos gráficos são eloquentes da natureza ideológica que alimentou a campanha de Bolsonaro, do mito, da simbologia da chaga, da força do opressor – da consciência dolosa do opressor que o assume sem pejo. Elementos gráficos que se coadunam com a dimensão simbólica do gesto de marca de Bolsonaro (a imitar a forma da pistola com a mão). As inúmeras mensagens que circularam nas redes sociais destes grupos, com alusões xenófobas, racistas, homofóbicas e de ameaças aos movimentos sociais e aos partidos de esquerda, juntamente com o elogio descarado da repressão e da tortura, completam o quadro ideológico dos novos detentores do poder institucional.

Em nome de Deus, a promoção de delitos colectivos

A orientação religiosa de Bolsonaro é do seu foro pessoal. Todavia, a questão religiosa impôs-se como politicamente relevante. Para tal concorrem dois factores: em primeiro lugar, pelo papel que alguns líderes religiosos, nomeadamente evangélicos, desempenharam na promoção política de Bolsonaro. Entre estes, sobressai o ainda senador Magno Malta.

Derrotado nas eleições, a 7 de outubro, Malta atribuiu o seu resultado insuficiente ao facto de ter dedicado o seu tempo a acompanhar Bolsonaro, tornando-se íntimo da casa. A sua presença foi notada ao ser chamado a fazer uma oração pública, antes de Bolsonaro fazer o discurso de vitória, na noite das eleições. No entanto, o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, manifestou o seu desagrado pela presença do senador, cantor, pastor, referindo-se a  Magno Malta como um problema a resolver (7).

Magno Malta não conseguiu a reeleição para o Senado, mas insiste em seguir a caminho do Planalto, para um Ministério da Família, pasta que acomodaria ainda Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (8).

A presença deste factor político vinculado às seitas pentecostais (a bancada evangélica) tem peso significativo no Congresso brasileiro. Malta apresentou no Senado o projecto "Escola sem Partido", que visava controlar o sistema de ensino, instituindo a moda da queixa por parte de alunos e da censura ao exercício da função docente. Posteriormente, retirou a sua proposta do Senado para permitir que a mesma ideia fosse discutida no Congresso de Deputados. Todavia, perdendo a reeleição, Magno Malta passou a mirar mais alto, não sem dificuldades, dado o seu perfil e alguns fantasmas do passado que ameaçam importunar o seu sonho de poder (9).

A bandeira da "escola sem partido" e a política da "igreja com partido"

O movimento "Escola sem Partido" tem como alvo prioritário a pedagogia de Paulo Freire e propõe-se "erradicar o viés ideológico marxista" que vê presente em toda a área da educação, tendo como referência, sobretudo, a identidade religiosa. O afã com que os arautos da nova direita se empenham na agenda ideológica da "Escola sem Partido" teve recentemente um episódio curioso.

Na noite em que Bolsonaro festejava a sua vitória, uma deputada estadual eleita em Santa Catarina arvorou-se em inquisidora, lançando um apelo à denúncia de professores por parte dos alunos, convidando-os a filmar as aulas e enviar as "provas" para um endereço telefónico particular. O gesto mereceu amplo repúdio e, também, a abertura de um processo judicial à nova inquisidora de Santa Catarina, movido pelo Ministério Público (que pede uma pesada multa à autora do delito, calculada pelo número de seguidores que tem no Facebook).

O episódio, caricato mas elucidativo do traço ideológico de quem pretende "erradicar a ideologia das escolas", impondo todavia a sua, acompanha o ressurgimento da questão no Congresso, onde Bolsonaro pretende ver aprovadas diversas agendas impopulares ainda antes de tomar posse.

Assinala-se, no caso do projecto "Escola sem Partido", a contradição manifesta da prática dos seus defensores, nomeadamente daqueles que estão vinculados às seitas evangélicas, onde a partidarização do discurso religioso é crescente, assim como é crescente o peso político do movimento evangélico no Congresso brasileiro, onde a bancada evangélica se irmana aos interesses mais conservadores, defendidos pela bancada ligada aos grandes proprietários rurais e à oligarquia que ainda campeia na política brasileira. Esta facção do Congresso faz reflectir na sua agenda as matérias que, tomadas como bandeira pelo movimento bolsonariano na área da segurança, têm como objectivo  liberalizar o uso das armas e, também, criminalizar os movimentos sociais e de protesto, nomeadamente o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) e o MTST (Movimento dos Trabalhadores sem Teto).

Os Direitos Humanos só para "humanos direitos"

Coube a duas figuras da nova direita no poder lançar o mote da questão - o general Augusto Heleno e o deputado eleito Alexandre Frota. O primeiro, a propósito da ideia defendida pelo governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, de utilizar atiradores furtivos para abater criminosos armados (alimentando também o desejo de recorrer a drones armados para intervir no espaço urbano, razão pela qual pretende visitar Israel na companhia de um dos filhos de Bolsonaro (10).

O futuro ministro da Defesa, general Augusto Heleno, terá dito que «há certa inversão de valores nessa história". "Direitos humanos são-no basicamente para humanos direitos» (11). Em sentido análogo pronuncia-se Frota, que de ex-actor porno se vê agora no papel de intelectual orgânico da extrema-direita brasileira: Frota pretende "destituir (sic) os direitos humanos" (12) - ele lá saberá o que quer dizer com isso. Mas, a forma tosca a que recorre o deputado, na tradução do pensamento do general, é também parte de uma estratégia pensada de banalização da violência, condimento necessário para uma aceitação mais fácil da ideologia fascizante que se manifesta. Insere-se na lógica de agitação e propaganda que dá coerência funcional à incoerência real do discurso de líderes religiosos (como Malta e Malafaia) para apoiarem tacitamente, ou mesmo sem reservas, a violência objectiva do projecto fascizante de Bolsonaro.

2019, momento de mudança qualitativa

Ao longo do texto é patente uma fulanização na análise, algo que não podemos evitar dado o traço populista que domina a vida política brasileira. Os actores que dominam a cena política não têm, e mal exprimem, um pensamento político que se possa seguir coerentemente. Afinal, trata-se da antipolítica a assumir o poder. É irrelevante, e algo pueril, que Moro diga que "cargo de ministro é 'predominantemente técnico'" (13). É, aliás, a demonstração cabal da ideologia que nutre o movimento bolsonarista, o seu dogmatismo. A figura de Moro surge, gradualmente, como o principal pretendente ao poder político, como já aparece sugerido na internet, nos sites mais activos da ultra-direita e em alguma imprensa (imagem 5).

No entanto, procurando um certo distanciamento, vemos as contradições que grassam nesta nova casta da direita. Por vezes, essas contradições evidenciam-se nos conflitos e pequenos dramas individuais, como o de Magno Malta, quase a mendigar um lugar no novo governo. Disse o general Hamiltom Mourão (vice-presidente eleito), sobre Malta: "é um camelo, é preciso arrumar um deserto para esse camelo" (14). Todavia, para Bolsonaro e para as forças mais conservadoras no Congresso, Magno Malta representava o papel de liderança intelectual.

Ao estabelecer os elos significantes (alguns absolutamente óbvios) da propaganda da direita nos seus mais variados níveis de actuação, do topo à base, de Bolsonaro e seu círculo mais estrito (Malta, Frota, Mourão, Malafaia) aos sucedâneos de base, como os bolsonarianos, ou até aos apoiantes avulsos que, dando seguimento à doutrinação recebida, cometem diversos delitos, agredindo, oprimindo aqueles que têm uma posição e pensamento diverso, vemos emergir o problema na sua expressão mais crua: a afirmação de uma cultura neofascista que é assumidamente xenófoba, homofóbica e racista, que actua de forma organicamente articulada, promovendo a discriminação a diversos níveis - da agressão brutal a quem ostenta a diferença à  tentativa de censura aos professores, até à produção de uma lista de artistas a perseguir (15) e boicotar, numa reedição do agir macartista. A conjugação dessas diversas acções colocam em questão a legislação federal que condena o racismo e outras formas de discriminação, e violam claramente o disposto na Constituição Federal do Brasil de 1988, nomeadamente, no seu art.º 3º, n.º IV, que preconiza "promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação".

A actuação da ultra-direita brasileira mostra como se pode conduzir massas imensas à consumação de um "delito colectivo", processo que Salvador Allende analisava em 1933, perante a conquista do poder por Mussolini em Itália e Hitler na Alemanha. Na sua tese, intitulada "Higiene Mental e Delinquência", Allende dirá algo que foi, alguns anos depois, consagrado na jurisprudência do Tribunal de Nuremberga, no julgamento dos crimes cometidos pelos nazis:

"Assim se explicam alguns aspectos verdadeiramente trágicos que adquirem estes delitos colectivos (...) A influência perniciosa que um indivíduo de aparência normal exerce sobre as massas e que, ao estudá-lo, verificámos que pertence a um grupo específico de transtornos mentais. A história é propícia a situações como essa e assim se pode compreender à luz da psiquiatria e  entender-se o extravio colectivo motivado pela impulsividade irreflectida de um dirigente" (16).

A teia da ultra-direita foi sendo armada ao longo destes anos. No entanto, quando a anti-política passa ter que funcionar abertamente, no terreno das instituições, o agudizar das contradições internas que aquele passo determina cria, também, as condições para o despertar das consciências e o combate à sua ideologia destrutiva. Afinal, todo veneno tem seu antídoto.

Referências:

(1) Antenor Madruga, Origens da ENCCLA, em "Enccla : Estratégia nacional de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro: 10 anos de organização do estado brasileiro contra o crime organizado, Brasília, Ministério da Justiça, 2012, pp 34-35.
(2) Em http://www.dezmedidas.mpf.mp.br/campanha/documentos/modelo_carta_apoio.pdf.
(3) Em https://noticias.gospelmais.com.br/procurador-juiz-orar-e-jejuar-habeas-corpus-lula-96710.html.
(4) Sylvia Debossan Moretzsohn, DISCURSOS MIDIÁTICOS E A DESLEGITIMAÇÃO DA POLÍTICA, E-legis, Brasília, n. 24, set/dez 2017, p.83.
(5) Helcimara Telles, DEMOCRACIA DE DEMOCRATAS INSATISFEITOS E A EMERGÊNCIA DOS ALTERNATIVE RIGHT (AR), Em Debate, Belo Horizonte, v.10, n.1, p.25-30, abril 2018.
(6) Em https://www.agbook.com.br/book/264153--O_CONCEITO_BOLSONARIANO.
(7) Em https://oglobo.globo.com/brasil/vou-ser-ministro-sim-diz-magno-malta-23208329.
(8) Em https://congressoemfoco.uol.com.br/governo/mourao-volta-a-cena-a-bbc-nega-autoritarismo-a-jornal-diz-que-magno-malta-procura-emprego/.
(9) Em https://veja.abril.com.br/politica/o-amigao-do-poder/.
(10)  Em https://www.jb.com.br/rio/2018/11/953574-witzel-e-flavio-bolsonaro-vao-a-israel-comprar-drone-que-faz-disparos.html.
(11)  Em https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,general-heleno-diz-que-ha-inversao-na-discussao-sobre-direitos-humanos,70002576349s.
(12)  Em https://www.noticiasaominuto.com/mundo/1110033/depois-de-eleito-alexandre-frota-quer-acabar-com-direitos-humanos.
(13)  Em https://g1.globo.com/google/amp/pr/parana/noticia/2018/11/05/sergio-moro-comenta-ida-para-ministerio-e-diz-que-nao-se-ve-ainda-como-um-politico-verdadeiro.ghtml.
(14)  Em https://www.jmnoticia.com.br/2018/11/05/magno-malta-confirma-serei-ministro-sim-general-mourao-critica-nomeacao/.
(15)  Em https://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2018/10/grupos-em-redes-sociais-pedem-boicote-a-artistas-que-se-opuseram-a-bolsonaro.shtml.
(16)  Em Salvador Allende G.1933, HIGIENE MENTALYDELINCUENCIATesis para optar al título de Médico Cirujano de la Universidad de Chile, Ediciones ChileAmérica-CESOC. p. 119.

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