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A CHINA E A REDUÇÃO DA POBREZA

Shangai, imensa metrópole chinesa onde a esperança de vida das mulheres é superior à portuguesa

2019-01-18

Jorge Fonseca de Almeida*, especial para O Lado Oculto

Mais de 10% da população mundial, aproximadamente 736 milhões de pessoas, vivem em situação  de extrema pobreza, isto é com menos de 2 dólares por dia (cerca de 52 dólares por mês, ou seja uma família de 3 pessoas com um rendimento mensal de 163€, pouco menos do que a pensão mínima portuguesa do regime não contributivo, que está fixada em 207€).

Se recuássemos no tempo, esse número era ainda mais elevado. A verdade é que a extrema pobreza se tem reduzido nas últimas décadas. Mas essa redução tem sido concentrada em muito poucos países. A China, por si só, representa 70% da redução da extrema pobreza no mundo.

A China no momento em que Mao Tsé Tung proclamou a nova República Popular, terminando com séculos de exploração imperialista, era um Estado de 540 milhões de habitantes com uma larguíssima maioria a viver na pobreza extrema.

A redução da pobreza fez-se em simultâneo com um explosão demográfica que transformou a China de um país de 500 milhões de habitantes para a primeira potência demográfica do mundo, com 1.400 milhões de habitantes, e com um aumento muito significativo da esperança de vida. Um feito sem dúvida assinalável e inigualado.

1. Esperança de Vida

A esperança de vida na China evoluiu dramaticamente nos últimos 70 anos, passando de uns meros 35 anos em 1949 para os 75 anos hoje.

Quadro I

Fonte: UN World Population Prospects

Os detractores das políticas de Mao Tse-Tung, nomeadamente da campanha do Grande Salto em Frente, que consistiu essencialmente na colectivização da agricultura e na Reforma Agrária, que decorreu de 1958 a 1962/3, repetem que esta teria tido um custo significativo em vidas humanas. Contudo o que as estatísticas mostram é uma melhoria da esperança de vida e um aumento populacional. No período da Revolução Cultural (1966-1976) a melhoria da esperança de vida é ainda mais notória.

Hoje, a esperança de vida em várias regiões e cidades da China é já superior à portuguesa. Por exemplo em Shangai, uma cidade com sensivelmente o dobro da população de Portugal, a esperança de vida à nascença das mulheres situa-se nos 85,09 anos, enquanto no nosso país é de 84,3 anos.

2. Crescimento populacional

De 1979 a 2013 a China manteve a política de um filho por casal

A população da China cresceu fortemente depois da Revolução, passando de cerca de 550 a 610 milhões em 1955. Depois o ritmo continuou forte e, durante os anos da Revolução Cultural, o país passou de 722 milhões para 920 milhões, um crescimento de 25% em dez anos (1965-1975). Este crescimento populacional explosivo explica-se pela melhoria das condições de vida da vasta maioria da população.

Em 1979 foi introduzida a política de “um filho” por casal, tendente a controlar a explosão demográfica dos anos anteriores. Essa política surtiu efeito e o crescimento populacional decaiu para níveis menores de tal forma que, em 2013, essa política começou a ser abandonada.

Recentemente foi anunciado que as agências estatais encarregues de implementar esta política serão encerradas e os serviços reorientados para o apoio às famílias.

Figura 2

Assim, o que se verifica é que, ao contrário do que afirma alguma propaganda, na China desde a Revolução até agora não houve nenhum ano de redução de população, nem de decréscimo da esperança de vida. Esses indicadores têm, pelo contrário, vindo a evoluir de forma consistente, rápida e sustentada nos últimos 70 anos.

3. Redução da Pobreza

A redução do número de pessoas a viver em extrema pobreza na China tem sido vertiginosa. Se em 1981 se contavam mais de 800 milhões nessa situação, em 2013 só restavam 25 milhões, pouco mais de 1% da população. É de esperar que antes do fim da década esse número esteja perto do zero absoluto. Um país que põe o seu crescimento ao serviço da melhoria das condições de vida das suas populações. Pouco comum nos dias que correm.

Quadro 3
Número de pessoas na extrema pobreza na China
Valores em milhões e em %

Fonte: Tan Weiping

Interessante que os países mais eficazes a combater a pobreza tenham sido os países socialistas asiáticos. Em termos de percentagem de redução anual, o Vietname é o país com melhor desempenho, logo seguido da China, Nepal, Laos, Cambodja.

Quadro 4
Percentagem de redução anual da pobreza

entre 1990 e 2002/5

Se a China, em meados dos anos 50 do século passado, era o país com maior número de pessoas a viver na pobreza extrema, hoje essa pobreza é residual.

4. Políticas de redução da pobreza na China

As políticas de redução da pobreza chinesas assentam em cinco vectores:

  • o desenvolvimento industrial;
  • a recolocação de pessoas;
  • a educação;
  • a eco compensação e
  • a segurança social.

O desenvolvimento industrial permite absorver mão-de-obra agrária, a mais afectada pela pobreza extrema na China, dando-lhes melhores condições de vida; a recolocação facilita as migrações internas de forma planeada, trazendo pessoas do campo para as cidades em maior crescimento; a educação é uma forma de melhorar as competências pessoais e profissionais das pessoas, permitindo-lhes novas oportunidades em termos de emprego; e a segurança social permite apoiar nas transições e sempre que necessário.

Uma política integrada de combate efectivo à pobreza, sem recurso ao assistencialismo da sopa dos pobres que se generalizou na Europa.

5. Ajuda ao combate à pobreza noutros países

A China adoptou, como parte da sua política externa, o conceito de “destino partilhado” vendo-se como parte de uma humanidade mais vasta.

Assim, apesar de ser um país de rendimento médio a China tem já importantes programas de ajuda ao combate à pobreza noutros países.

Recorde-se que o PIB per capita da República Popular da China é de 16.800 dólares, o que compara com os 59.500 dos EUA ou os 50.700 da Alemanha. Valores em dólares em paridade de poder de compra divulgados pelo Banco Mundial para 2016.

Onde se encontra hoje a pobreza extrema? Em África e na Índia. Curiosamente em países ricos em matérias-primas como o petróleo e outros minerais. O país que concentra mais pessoas em pobreza extrema é a Nigéria, logo seguido do Congo e da Índia. Nos dez primeiros lugares encontra-se Moçambique, antiga colónia portuguesa.

Quadro 5
Países com maior número de pessoas a viver em pobreza extrema

Fonte: Kharas e al, 2018

Nos últimos anos foram disponibilizados 400 mil milhões de yuans para ajuda, canalizada para 166 países, incluindo ajuda médica a 69 países da África, Ásia e América Latina. Importante aspecto é a da formação profissional, tendo a China formado já 12 milhões de pessoas em múltiplas profissões.

Outro apoio ao desenvolvimento foi o perdão total da divida de países menos desenvolvidos que se vencia em 2015. Estes empréstimos tinham já sido concedidos a taxa zero, isto é sem cobrança de juros.

Nos próximos anos a China prevê continuar a ajuda a outros países, no sentido de reduzir a pobreza.

 *Economista, MBA

Referências

Chen Liyu (2016), Shanghai Female Life Expectancy Reaches 85, [online]http://www.womenofchina.cn/womenofchina/html1/survey/1602/236-1.htm, acedido a 14 de Janeiro 2019

Hu Angang?Hu Linlin and Chang Zhixia (2003), China’s economic growth and poverty reduction (1978-2002), [online], acedido a 13 de Janeiro 2019

Homi Kharas, Kristofer Hamel e Martin Hofer (2018), Rethinking global poverty reduction in 2019, Brookings

Tan Weiping (2018), China's Approach to Reduce Poverty: Taking Targeted Measures to Lift People out of Poverty, [onlie] https://www.un.org/development/desa/dspd/wp-content/uploads/sites/22/2018/05/31.pdf, acedido a 14 de Janeiro 2019

Pakistan Today (2018) China to share experience in poverty alleviation with Pakistan, others, [online] https://www.pakistantoday.com.pk/2018/10/17/china-to-share-experience-in-poverty-alleviation-with-pakistan-others/, acedido a 13 de Janeiro 2019

The World Bank (2018), Decline of Global Extreme Poverty Continues but Has Slowed: World Bank, Press Release Número: 2019/030/DEC-GPV

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