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SANÇÕES: COMO WASHINGTON MANDA NO MUNDO

2018-09-03

Pilar Camacho, Bruxelas; com Norman Wycomb, Londres

O mundo está em mudança, mas há coisas que parecem nunca mudar: uma delas é a submissão mundial aos Estados Unidos da América, que agem extraterritorialmente manipulando os interesses económicos, financeiros e políticos à medida dos seus desejos. Exemplo flagrante: as sanções contra o Irão, que mesmo impostas apenas por Washington estão a ser seguidas por quem diz que não as apoia.

Empresas de âmbito global como a Siemens, a Peugeot (PSA), a Maersk, a Daimler, a Airbus, a Total ou a Renault e algumas outras estão a deixar Teerão na sequência da mais recente vaga de sanções impostas pelos Estados Unidos contra o Irão, depois de Washington ter denunciado o chamado acordo 5+1 de 2015.

Seguir-se-ão os bancos, proibidos de utilizar dólares em transacções com o Irão ainda que não tenham quaisquer interesses especiais nos Estados Unidos.

Outra vaga de sanções está prevista para Novembro, abrangendo o petróleo e o gás natural, pelo que se prevê um aumento do ritmo de saídas de Teerão.

Trata-se, no essencial, de empresas de raiz “europeia”, apesar de a União Europeia, tal como a Rússia e a China, se terem recusado a seguir os Estados Unidos nesta nova faceta da guerra contra o Irão.

Do mesmo modo, a Lukoil – grande petrolífera russa – está a abandonar o território iraniano; e a China, que poderia aproveitar o espaço aberto para aprofundar a presença no Irão, não o fará para não entrar em choque com outros dos seus grandes mercados como são o Europeu, o russo e o norte-americano.

Portanto, uma decisão com impactos jurídicos assumida unicamente pelos Estados Unidos em relação a um terceiro país está a ser cumprida através do mundo por entidades que se opõem às sanções contra o Irão.

“Ou nós ou eles”

“Quem fizer negócios com o Irão não os fará com os Estados Unidos”, tweetou Donald Trump após o anúncio de imposição das sanções, assim tornando praticamente universal uma medida que apenas Washington determinou. “Porque o mundo está ordenado assim e os Estados Unidos têm o poder de o ordenar e desordenar”, comentou, a propósito, uma fonte do Departamento de Estado.

Ou, como diz o embaixador dos Estados Unidos em Berlim, aconselhando as empresas alemãs a não negociarem com o Irão “porque o senhor Trump assim o decidiu”.

É certo que a União Europeia recorreu pela primeira vez ao chamado “acordo de bloqueio” de 1996, ameaçando punir “de forma dissuasora e proporcionada” as empresas europeias que se juntarem às sanções. O mesmo mecanismo contém instrumentos de apoio a entidades europeias que processem o governo dos Estados Unidos e dos Estados federados por assumirem decisões lesivas com alcances extraterritoriais.

Porém, como se diz nos bastidores de Bruxelas, “alguém está a ver mesmo gigantes como a Total e a Airbus processar o governo dos Estados Unidos, entrando em guerras dispendiosas e sem fim que os desviarão dos seus centros de negócios”? Ou haverá alguma hipótese de ver a Comissão Europeia penalizar, por exemplo, a Peugeot ou o Banco Paribas por se juntarem a sanções contra o Irão”?

Ninguém acredita nisso. Muito menos depois de o presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, se ter apressado a ceder às exorbitantes taxas alfandegárias impostas contra o aço e o alumínio europeus em troca de essa medida não ser extensiva, transitoriamente, à indústria automóvel – o que interessa sobretudo à economia alemã.


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