A saga das vacinas em Portugal está distorcida. Centra-se na condenável batota para adulteração das listas de prioridades da vacinação que, apesar da sua gravidade, funciona como cortina de fumo para esconder aspectos muito mais inquietantes do processo, o principal dos quais é a submissão do governo e a abdicação da vontade própria perante a inconcebível e corrupta estratégia de selecção, compra e distribuição conduzida pela Comissão Europeia. Uma estratégia que se guia sobretudo pelo lucro e pela secundarização da saúde pública, desvalorizando e silenciando eventuais riscos associados.

Empestadas pelo lixo mediático atulhado de superficialidades, ausência de ideias e pela irresponsável tentação de branqueamento do fascismo, as eleições presidenciais em Portugal estão praticamente vazias de temas nobres e essenciais que deveriam estar no centro de cada consulta eleitoral como é, entre outros, o caso da soberania nacional.

“Histórico”! O adjectivo ainda hoje ecoa para saudar o acordo entre os membros da União Europeia e que supostamente faz chover sobre as nossas cabeças os milhões que irão aliviar-nos dos males económicos da COVID-19. Este é o conto de fadas. A realidade, por isso, nada tem a ver com ele. Chegam milhões a “fundo perdido” e por empréstimo que vão custar caro aos contribuintes, não poderão ser aplicados onde verdadeiramente fazem falta aos cidadãos – na saúde e outras vertentes sociais – e que ainda aliviam os países ricos, ditos “frugais”, de boa parte dos encargos com o orçamento europeu. Este é o preço da “unidade”: austeridade, financiamento de empresas privadas em sectores que não estão directamente ligados ao emprego e outros interesses sociais, novas amarras financeiras sem dividendos económicos onde são mais necessários, encargos aumentados com o orçamento da União. Por isso os mercados financeiros não cabem em si de contentes; enquanto as pessoas terão mais do mesmo porque a “recuperação” não é para elas.

A Fundação Rockefeller, que mantém laços históricos com o Estado federal norte-americano, apresentou um plano nacional para controlar a epidemia de coronavírus. Tem como objectivo testar 30 milhões de pessoas por dia – despesa a ser assumida pelo Estado – e a submeter os cidadãos a um estrito controlo militar.

A Comissão Europeia está a ponderar a possibilidade de “permitir viagens” durante o período das férias desde que as pessoas se submetam ao rastreio dos seus telemóveis para fiscalizar os contactos que estabeleçam – um método de controlo dos cidadãos que adquire cada vez mais adeptos entre membros das principais instâncias da União Europeia.

A caça aos dados pessoais e a imaginação inventiva em torno dos métodos para os obter desenvolvem-se em paralelo com o combate ao coronavírus e como panaceia para acabar com a pandemia. Raro é o governo ou a união de governos que não associe a guerra ao vírus ao conhecimento dos dados dos sistemas de saúde e à necessidade de seguir os cidadãos, de preferência digitalmente, a pretexto de detectar os seus contactos com infectados. Não há dia em que a Comissão Europeia não fale nisso. Como exemplo muito concreto, já em andamento, deixamos nota do assalto dos serviços britânicos de espionagem aos sistemas de dados do Serviço Nacional de Saúde.

Começa a anoitecer. Hoje morreram mais de 21 mil crianças com menos de cinco anos no mundo inteiro — são 7,9 milhões por ano. Entre os principais motivos estão as doenças causadas pela falta de água potável, por um saneamento inadequado ou pelo consumo de água poluída. Há muitos anos que as emergências de saúde relacionadas com a água preocupam muita gente, mas os grupos dominantes, aqueles que têm o poder de decidir, não parecem considerar essencial e urgente tomar medidas para mudar a situação.

A informação supostamente com origem na “oposição da Síria” divulgada pela comunicação social corporativa a propósito da guerra contra este país é gerada por um tentacular sistema de propaganda montado pelo governo britânico em conjunto com empresas privadas pertencentes a ex-oficiais das forças armadas e dos serviços secretos de Londres. As provas constam de documentos oficiais resultantes de fugas de informação recentes.

Instituições vocacionadas para a protecção de dados e a luta contra os atentados à privacidade têm vindo a chamar a atenção da União Europeia para a utilização cada vez mais comum das novas tecnologias de reconhecimento facial num quadro de insuficiência legal. Em causa estão o respeito por direitos humanos básicos, pela dignidade e a privacidade dos cidadãos; além de se abrirem, desse modo, novas portas para perseguições arbitrárias, discriminação xenófoba e reforço da pressão sobre refugiados e imigrantes.

Quando estão em jogo a protecção da privacidade dos cidadãos e a preservação dos seus dados pessoais por instituições da União Europeia o melhor é recorrer à velha máxima “faz o que elas dizem, não faças o que elas fazem”. Um inocente visitante do Parlamento Europeu que caia na asneira de recorrer ao wi-fi da instituição em Bruxelas terá as suas informações de Internet sequestradas secretamente por seis meses ou mesmo partilhadas com interesses privados nada recomendáveis.

Estão em curso importantes mudanças no sector da inteligência no âmbito da União Europeia, impulsionadas pelas novas tecnologias e pelos esforços políticos de integração. Isto acontece na ausência de qualquer debate público, acima da lei e com graves falhas de controlo e supervisão, pelo que volta a correr-se o risco de perder a legitimidade democrática destas transformações.

Informações sobre os cidadãos europeus contidas na base de dados do Espaço Schengen estão a ser copiadas ilegalmente por autoridades de vários países, mesmo de alguns que não são membros desse sistema, incluindo o Reino Unido. Há conhecimento de que esses dados são transmitidos a empresas privadas e também às agências de espionagem dos Estados Unidos da América. Existem “riscos sérios e imediatos” para a integridade e segurança dos dados “e dos seus titulares”, reconhece um relatório confidencial ao nível da Comissão Europeia.