O MARTÍRIO DE ASSANGE OU A TIRANIA COMO LEI

No mundo em que vivemos os criminosos de guerra têm a certeza da sua impunidade e o jornalismo de investigação está em vias de ser considerado um crime de espionagem – esta é uma das leituras que o Relator Especial das Nações Unidas sobre a Tortura, o suíço Nils Melzer, faz do processo contra o fundador e director do WikiLeaks, Julian Assange, conduzido pelos Estados Unidos com a cumplicidade de vários governos, entre eles Reino Unido, Suécia e Equador. Desde a falsificação, pela polícia sueca, de um processo “por violação” à tortura a que tem vindo a ser submetido em Londres, passando pelo julgamento secreto já em marcha nos Estados Unidos perante um júri da CIA, Melzer desmonta os contornos tirânicos e criminosos da perseguição a Assange. “Dizer a verdade está a tornar-se um crime”, adverte o relator da ONU. Nos dias em que a viciada justiça britânica aprecia o pedido de extradição de Assange apresentado pelos Estados Unidos, o Lado Oculto dá voz à esclarecedora entrevista de Nils Melzer ao website Republik, uma publicação de língua alemã. É a nossa manifestação de solidariedade com Julian Assange, em defesa da liberdade de informar e ser informado e dos direitos humanos.

Republik/Desacato.Info/O Lado Oculto

O Relator Especial da ONU sobre a Tortura, Nils Melzer, abordou em entrevista à revista digital em língua alemã Republik as suas explosivas descobertas sobre o caso do fundador do WikiLeaks, Julian Assange, especialmente como tudo começou – a fabricação da falsa acusação de violação pelas autoridades suecas -, a rancorosa perseguição em Inglaterra, o indiciamento secreto numa cidade dos Estados Unidos onde 85% da população trabalha para CIA ou Pentágono, a violação do status de asilado e o sequestro da Embaixada do Equador, as fraudes pró-extradição e a tortura diagnosticada na visita ao presídio de Belmarsh, Londres.

À Republik, Melzer disse que o caso Assange é fundamental para o seu mandato, que consiste em combater a tortura em todas as suas formas. “Assange denunciou a tortura, ele próprio foi torturado, e pode vir a ser torturado até à morte se for para os Estados Unidos”, afirmou.

“Dizer a verdade está a tornar-se um crime”, advertiu o Relator da ONU, sublinhando que o mais “horripilante” deste caso é a ilegalidade em que se sustenta: os poderosos podem cometer crimes de guerra “e o jornalismo passa a ser encarado como espionagem”.

Lembrou também a sua visita a Assange em Maio do ano passado na prisão, acompanhado de dois respeitados especialistas médicos forenses em vítimas de tortura. “O diagnóstico foi claro: Assange mostra os sintomas típicos de tortura psicológica. Se não for protegido pode esperar-se uma rápida deterioração de seu estado de saúde, incluindo a morte”.

Uma história de violação fabricada

Quando Melzer se debruçou sobre o caso Assange, rapidamente percebeu que “alguma coisa estava errada”. “Que existia uma contradição que não fazia sentido com toda a minha experiência jurídica: por que razão uma pessoa foi submetida a uma investigação criminal preliminar por violação durante nove anos sem nunca ter sido indiciada?”

Pior ainda foi descobrir, para seu espanto, que a história de violação foi literalmente fabricada pela polícia sueca.

Melzer, que fala sueco fluentemente e leu todos os documentos relativos ao processo, chegou à alarmante constatação de que não existe acusação de violação contra Assange, e que a declaração da suposta vítima foi reescrita pela polícia.

O Relator Especial da ONU resumiu o caso: “Em Agosto de 2010, uma mulher chamada SW […] foi a uma esquadra de polícia em Estocolmo. Relatou ter tido relações sexuais com Julian Assange sem o uso de preservativo. Disse que estava com medo de ter sido infectada com HIV e queria solicitar que Assange fizesse um teste de detecção da doença […] Antes que o interrogatório pudesse ser concluído, foi informada de que Assange seria preso por suspeita de violação […] Recusou-se então a continuar o interrogatório e foi para casa. SW não acusou Assange de violação”.

O que não impediu que, duas horas depois, através de uma fuga de informação gerada pelo procurador, um tablóide sueco, o “Expressen”, fosse para as ruas com a manchete: “Assange cometeu duas violações”.

A acusação de “duas violações” envolvia uma segunda mulher, AA, que se oferecera para hospedar Assange no seu apartamento T0 e actuar como secretária de imprensa durante sua viagem à Suécia; e que, mais tarde, disse que o jornalista, com quem dormira na única cama na única divisão existente e tivera uma relação sexual consensual, teria furado o preservativo “intencionalmente”. O que supostamente só percebera depois. Uma contradição: “se não percebeu na altura, não há como saber se o outro fez de propósito. Nenhum ADN de Assange ou AA foi detectado no preservativo apresentado”. 

No dia da fuga de informação do caso para o “Expressen”, AA não fora ouvida e apenas acompanhou SW ao posto de polícia. Como notou Melzer, “uma mulher [SW] entra na esquadra. Não quer registar uma queixa, só quer fazer um teste de HIV. A polícia teve a ideia de que isso poderia ser uma violação e declara a existência de um crime oficial. A mulher recusa-se a assinar, vai para casa, escreve a uma amiga que não quer incriminá-lo e que a polícia parece interessada em ‘pôr as mãos em Assange’”.

A ideia de ir à polícia partira de AA, depois de um telefonema de SW em que dizia estar com medo de ser infectada com HIV. Tinha até ido a uma clínica procurar orientação. AA dissera-lhe que a polícia poderia forçar Assange a fazer um teste de HIV.

No entanto, as duas não foram à esquadra mais próxima, mas a uma distante onde uma amiga de AA trabalha como agente policial; foi esta quem fez a recolha do depoimento - e na presença da sua amiga AA.

A má-fé deliberada ficou patente com a fuga de informação para um tablóide sobre uma suposta violação, feita por um procurador em contradição com as declarações da própria SW, sem ouvir AA ou Assange, e com desrespeito pela proibição clara na lei sueca de publicar os nomes envolvidos em julgamento de crime sexual.

Testemunho falsificado pela própria polícia

A informação de Nils Melzer de que o testemunho de SW “foi mais tarde mudado pela polícia” causa perplexidade.

Como sublinhou o Relator Especial da ONU, não se sabe exactamente o que a agente da polícia alterou, “porque o primeiro testemunho foi substituído directamente no programa de computador e já não existe”; sabe-se apenas que a declaração original, de acordo com o procurador-chefe, aparentemente não continha provas.

Há um fac-símile do e-mail com a ordem dada à agente para falsificar o depoimento de SW: “faça o seguinte: insira-o num (questionário de) interrogatório e assine o interrogatório”.

Foi a partir desse depoimento falsificado – “reescrito” -, que o caso foi reaberto em 2 de Setembro de 2010, depois de ter sido dado como encerrado por falta de provas.

A procuradora inicial do caso, Eva Finne, tinha-o arquivado – apenas cinco dias depois da fuga de informação e após um depoimento de Assange – por considerar que o testemunho da mulher era credível mas não havia “suspeita de qualquer crime que seja”.

A operação de “assassinato de carácter” tinha começado e não iria parar desde então. O Estado sueco nomeou como advogado das duas mulheres nada menos que um sócio do escritório de advocacia do ex-ministro da Justiça, Thomas Bodström, um certo Claes Borgström.

Vídeo do “assassínio colateral”

Sob a vigência de Bodström como ministro da Justiça, a polícia de segurança sueca entregou à CIA dois requerentes de asilo registados na Suécia sem qualquer processo, que logo sofreram maus tratos, foram sedados e levados para ser torturados no Egito. Os dois sobreviveram, processaram a Suécia, que teve de pagar meio milhão de dólares de indemnização a cada um. O que, conforme o Relator Especial da ONU, deixa claro o contexto em que se produziu a investida contra Assange.

“Vamos usar como exemplo revelador o emblemático vídeo Collateral Murder” (Assassínio Colateral), propôs Melzer a propósito das fugas de informação de Chelsea Manning para WikiLeaks, em 5 de Abril de 2010, que mostra como um helicóptero Apache dos Estados Unidos massacrou em Bagdade uma dúzia de civis iraquianos, inclusive dois jornalistas da Reuters. O vídeo fez parte da divulgação dos arquivos do Pentágono das guerras no Iraque e do Afeganistão feita pelo WikiLeaks em parceria com o New York Times, o Guardian e o Spiegel, tornando ainda maiores os danos aos maníacos de guerra.

“Como consultor jurídico e delegado de longa data da Cruz Vermelha Internacional nas zonas de guerra posso dizer: este é sem dúvida um crime de guerra. A tripulação de um helicóptero mata pessoas. Pode até acontecer que uma ou duas dessas pessoas tenham uma arma com elas. Mas os disparos foram dirigidos contra pessoas feridas. É um crime de guerra. ‘Ele está ferido’, ouve-se um americano dizer. ‘Eu disparo’, ouve-se, e depois há risos. Então chega uma carrinha tentando salvar os feridos. O motorista tem dois filhos com ele. Pode então ouvir-se soldados dizerem: ‘ele que se culpe a si próprio por trazer crianças para o campo de batalha’. E então voltam a ouvir-se tiros. O pai e os feridos são mortos imediatamente, as crianças sobrevivem gravemente feridas. Através da publicação do vídeo tornamo-nos testemunhas diretas de um massacre sem escrúpulos” – conclui Melzer.

O Relator sublinhou que um Estado de direito acusaria e puniria os autores como criminosos de guerra. “Esses soldados deveriam estar atrás das grades”, defende Melzer. “No entanto, nenhum processo criminal foi instaurado contra nenhum deles. Em vez disso, o homem que informou o público está sob custódia em Londres para extradição e pode ser preso por 175 anos nos Estados Unidos”.

Trata-se, como disse Melzer, da situação em que alguém de repente lança luz num quarto escuro. Assange “é o homem com a lanterna”.

Os governos – continua – ficam “em estado de choque por um momento”. “Então ligam o holofote sobre as alegações de violação. Um clássico na manipulação da opinião pública. O quarto mergulha novamente no escuro”.

“Em vez disso, os focos viram-se para Assange e passamos a discutir se anda de skate na embaixada, se alimenta correctamente seu gato. De repente, todos ficamos a saber que é um violador, um hacker, um espião e um narcisista. E os abusos e crimes de guerra que ele denunciou desaparecem na escuridão”.

Infâmia judicial

Melzer assinalou como as autoridades suecas jamais estiveram interessadas na verdade ou em proteger as duas mulheres. Assange, que ficou a saber das acusações pelos jornais, accionou repetidamente o seu advogado para poder testemunhar, mas a nova procuradora do caso bloqueou o depoimento tanto quanto conseguiu. Três semanas depois, Assange pediu – e obteve – autorização para deixar a Suécia de modo a participar numa conferência em Berlim e para tomar as providências necessárias para a continuação da divulgação dos arquivos do Pentágono e do Departamento de Estado.

Foi então que Assange ficou a saber que Washington abrira processos criminais secretos contra ele, o que na época os Estados Unidos não confirmaram, mas todos sabem hoje que é verdade.

A partir daí, a defesa de Assange passou a dizer que ele continuava pronto para testemunhar na Suécia desde que obtivesse a garantia de não ser extraditado para os Estados Unidos. Procedimento inteiramente comum no direito internacional, ainda mais no caso da Suécia, que entregou dois asilados à CIA para serem torturados.

A oferta para ir depor na Suécia em troca de um compromisso de não-extradição foi feita mais de 30 vezes ao longo de nove anos. As autoridades suecas sempre recusaram, sob o cínico argumento de que “não havia pedido de extradição dos EUA”.

Como o Relator Especial assinalou, “se um país se recusa a fornecer tal garantia diplomática, todas as dúvidas sobre as suas boas intenções são justificadas. Por que razão a Suécia não quis dar tais garantias? Do ponto de vista jurídico, afinal, os Estados Unidos não têm absolutamente nada a ver com os processos de crimes sexuais suecos”.

Os procuradores suecos não estavam, em absoluto, interessados no testemunho do jornalista. “Deixaram-no deliberadamente no limbo”, disse Melzer, sublinhando o inferno em que a vida do fundador do WikiLeaks se tornou.

“Imagine ser confrontado com alegações de violação por todo um aparelho estatal e pelos media durante nove anos e meio sem que saiba como defende-se porque não há nenhuma acusação formal”. Enquanto isso, os media e as autoridades mentiam dizendo que Assange “tinha fugido à justiça sueca para evitar a condenação”

“Não se atemorizem agora”

Acabaram por vir à tona os esforços desesperados das autoridades judiciais britânicas para evitar que os procuradores suecos encerrassem o caso, como vinham ameaçando desde 2014. Através de um e-mail, os britânicos disseram aos seus pares suecos: “não se atrevam a atemorizar-se agora”. O documento, dirigido à procuradora sueca Marianne Ny, foi obtido pela jornalista italiana Stefania Maurizi depois de um recurso a tribunais europeus.

Para não sofrer o mesmo destino de Chelsea Manning – condenada a 35 anos depois de quase um ano de tortura nos Estados Unidos -, Assange viu-se obrigado a pedir asilo ao Equador em 2012, concedido pelo presidente Rafael Correa de maneira soberana e correndo o risco de atrair a cólera dos Estados Unidos - de que sofreu as consequências, como está hoje provado.

Assange acabou por conseguir que o seu depoimento fosse ouvido por juristas suecos dentro da embaixada do Equador, depois de o Supremo Tribunal da Suécia ter decidido que ou a Procuradoria formalizava a acusação ou teria de encerrar o caso.

Um acordo entre a Grã-Bretanha e a Suécia permitia esse tipo de testemunho e no período de sete anos foi usado 44 vezes – só não queriam utilizá-lo com Assange.

No ano passado, a justiça sueca anunciou novamente o encerramento do caso, depois de, como lembrou Melzer, ter sido pressionada por carta da Relatoria da ONU contra a Tortura demonstrando 50 violações dos direitos de Assange por Estocolmo.

Cumplicidade de Londres

Em matéria de cumplicidade, poucos foram tão longe como os juízes e os procuradores ingleses. Como denunciou Melzer, depois de arrancado da embaixada equatoriana Assange foi levado a um tribunal de Londres, onde só teve 15 minutos para falar com o seu advogado; e a audiência em si mal levou 15 minutos.

A juíza – esposa de um empreiteiro de guerra citado pelo WikiLeaks em 35 denúncias – recusou-se a apreciar o pedido da defesa para que se considerasse impedida de julgar o caso, por óbvio conflito de interesses.

Assange disse apenas uma frase durante o julgamento: “declaro-me inocente”. A juíza, do nada, revelando a sua “imparcialidade”, considerou-o um “narcisista que só pensa nos seus próprios interesses”.

E condenou-o a 50 semanas de prisão na “Guantánamo britânica” por quebra de fiança e “receber asilo diplomático de outro Estado membro da ONU por perseguição política”, o que é garantido pelo direito internacional.

Na Grã- Bretanha, regra geral, uma quebra de fiança é punida com multa, ou no máximo alguns dias de cadeia. “Uma sentença obviamente desproporcionada que tinha apenas um objetivo: prender Assange até que os Estados Unidos pudessem concluir calmamente suas acusações de espionagem”, sublinhou Melzer.

Encerrado o tempo de sentença por “quebra de fiança”, Assange teve o encarceramento transformado em “prisão preventiva” por causa do pedido de extradição dos Estados Unidos.

Melzer também denunciou as terríveis condições a que Assange tem sido submetido na prisão.

A Inglaterra impede o contacto de Assange com seus advogados nos Estados Unidos, onde está em andamento um julgamento secreto, e dificulta o seu acesso aos advogados britânicos. Foi-lhe negado o direito fundamental de preparar a sua defesa, conforme exigido pela Convenção Europeia de Direitos Humanos. Apenas recentemente saiu do confinamento solitário a que esteve sujeito durante meses, depois do escândalo de mal conseguir falar durante o depoimento em tribunal.

Um júri da CIA

Se for extraditado para os Estados Unidos Assange não terá direito a um julgamento imparcial, afirmou Melzer. Um júri espera-o na cidade de Alexandria, no Estado da Virgínia. “O local não foi escolhido por acaso, já que um júri deve ser seleccionado proporcionalmente à população local, e, em Alexandria, 85% da população trabalha para a comunidade de segurança nacional, ou seja, para CIA, NSA, Departamento de Defesa e Departamento de Estado dos EUA”, explicou.

“Os procedimentos são sempre conduzidos pelo mesmo juiz, à porta fechada, com base em provas secretas”, especificou Melzer.

O Relator lembrou que sua atribuição é garantir a absoluta legalidade do processo. “Não estou a dizer que Julian Assange seja um anjo, tão pouco um herói. Mas não precisa de ser nenhum dos dois. Falamos de direitos humanos e não de anjos ou heróis. Assange é um ser humano, tem o direito de se defender e de ser tratado com humanidade”, declarou.

Melzer salientou ainda como Assange foi “deliberadamente” torturado psicologicamente pela Suécia, Grã-Bretanha, Equador e Estados Unidos. O que se verificou através de “medidas de vigilância, insultos, humilhações e ataques de políticos nesses países, e até ameaças de morte”.

As lições de Nuremberga

“O que aconteceu às lições aprendidas nos Julgamentos de Nuremberga?”, interrogou-se Melzer denunciando o actual quadro em que funcionários do governo norte-americano “participam em guerras de agressão, crimes de guerra e tortura sabendo muito bem que nunca terão de responder pelas suas acções”.

“Se a verdade é suprimida e os criminosos deixam de ser responsabilizados a situação torna-se extremamente perigosa. A Alemanha e o Japão deixaram a Liga das Nações na década de trinta. Quinze anos depois, o mundo estava em ruínas”, assinalou o Relator Especial.

“Hoje os Estados Unidos deixaram a Comissão de Direitos Humanos da ONU e nem o massacre do ‘Assassínio Colateral’, a tortura da CIA após o 11 de Setembro ou a guerra de agressão contra o Iraque geraram investigações criminais”, alertou.

Para Melzer, a mensagem que toda esta perseguição a Assange traz é a de que “o mesmo acontecerá a quem queira imitar o modelo do WikiLeaks”, que é “tão perigoso devido à sua simplicidade: pessoas que têm acesso a informações sensíveis de governos ou corporações transferem-nas para o WikiLeaks na condição de fontes anónimas”.

Melzer denunciou que os Estados Unidos e os seus cúmplices vêm usando o seu poder para “retratar um homem (Assange) como um monstro, para que mais tarde possa ser queimado na fogueira sem protestos”.

Como Relator Especial da ONU sobre tortura e anteriormente como delegado da Cruz Vermelha “tenho visto muito terror e violência”, destacou Melzer, lembrando ainda “a rapidez com que países pacíficos como a Jugoslávia ou o Ruanda foram transformados em infernos”.

Aos jornalistas, Melzer pediu que assumam seu papel na linha de frente. “Porque se o jornalismo de investigação for considerado espionagem e puder ser incriminado ao redor do mundo, então a censura e a tirania virão de seguida. Um sistema assassino está a ser criado bem diante de nós”.