A ÍNDIA E AS LIÇÕES DE UMA GIGANTESCA GREVE

Vijay Prashad*, Independent Media Institute/The Globetrotter/O Lado Oculto

Sobre as cidades indianas nunca cai o silêncio. Os sons são permanentes – o ruído dos automóveis, o chilreio dos pássaros, os pregões dos vendedores ambulantes, os zumbidos dos motores das motocicletas. Na terça-feira, 8 de Janeiro, a Índia esteve em greve geral. Cerca de 150 milhões de trabalhadores ausentaram-se dos seus locais de trabalho. Foram as centrais sindicais de esquerda que convocaram a greve, uma greve geral num país cansado das desigualdades crescentes, mergulhado num clima de descontentamento.

As ruas e estradas de Kerala - Estado governado pela Frente Democrática de Esquerda - são habitualmente ruidosas. Nessa terça-feira, carros e motas seguiram os seus caminhos, mas as vias ficaram mais silenciosas. Os transportes públicos não saíram dos seus locais de recolha porque os sindicatos dos transportes aderiram à greve. Thiruvananthapuram, capital do Estado, parecia ter retrocedido 20 anos, aos tempos em que o trânsito era mais fluido e a cidade mais calma. O ambiente, porém, nada tem de calmo: os trabalhadores estão revoltados, o governo de Nova Delhi continua a traí-los.

Uma das maiores greves de sempre

Greves com esta envergadura não são incomuns na Índia. Aquela que é considerada a maior greve da história mundial aconteceu na Índia, em 2016, quando180 milhões de trabalhadores pararam para protestar contra o governo do primeiro-ministro Narendra Modi. Agora, as reivindicações também foram muitas, como então, mas o movimento centralizou-se na deterioração dos rendimentos dos trabalhadores, afectando o sustento das famílias, no desaparecimento constante de postos de trabalho e nos ataques políticos do poder central contra os sindicatos.
O governo de Modi tem pressa em alterar as leis laborais e sindicais. Tapan Sem, presidente da Central de Sindicatos Indianos (CITU), sublinhou que os projectos governamentais para as leis sindicais conduziriam os trabalhadores indianos à escravatura. Estas palavras são fortes, mas merecem todo o crédito.

Liberalização

Desde que a Índia conquistou a independência, em 1947, seguiu um caminho de economia mista para o desenvolvimento nacional. Sectores muito importantes da economia permaneceram no domínio público, através da formação de empresas vocacionadas para fornecer bens industriais essenciais para o cumprimento das metas de desenvolvimento nacional. O sector agrícola também foi organizado de maneira a que o Estado garantisse crédito aos agricultores, para que estes continuassem a assegurar o abastecimento dos alimentos essenciais.
Tudo mudou em 1991, quando o governo de então começou a chamada “liberalização” da economia, isto é, privatizando o sector público, reduzindo a sua intervenção na agricultura e tornando-se dependente de investimentos estrangeiros. O crescimento passou a basear-se nas taxas de retorno do investimento estrangeiro e não no trabalho e no investimento nas pessoas e no seu futuro. A nova orientação político-económica neoliberal ampliou a classe média e permitiu a criação de fabulosas riquezas particulares. Por outro lado, criou uma crise profunda nos campos e uma situação precária para os trabalhadores.

Desmoralizar os trabalhadores

O governo de 1991, porém, sabia que ainda tinha mais duas coisas para fazer. Primeiro, tinha de se certificar que as empresas do sector público fracassariam, de modo a perderem utilidade e “legitimidade”, segundo a perspectiva imposta pelo neoliberalismo. O governo impediu o acesso das empresas públicas a verbas para o seu funcionamento e deixou-as tentando equilibrar-se no vazio. Sem investimento, essas empresas não conseguiram funcionar a contento, modernizar-se, e começaram a deteriorar-se. A sua morte validou o argumentário da liberalização, embora a sua extinção tivesse sido deliberadamente provocada por uma “greve” de investimentos.
Em segundo lugar, o governo tomou uma série de iniciativas para atacar o poder sindical, recorrendo aos tribunais para minar o direito à greve e usando o legislativo para alterar as leis sindicais. Sindicatos mais débeis significariam uma desmoralização para os trabalhadores, deixando-os completamente à mercê das empresas privadas.

Direito à greve

A greve de 8 de Janeiro, como as 17 anteriores, centrou-se em questões de subsistência das famílias e do respeito pelo direito à greve. Uma nova lei sindical está nas mãos dos legisladores e contém em si a morte do sindicalismo na Índia. A afirmação de Tapan Sem nada tem de hiperbólica quando encarada neste contexto. Se os trabalhadores não tiverem poder, serão efectivamente escravizados dentro das empresas. Esta já é a situação em muitas fábricas indianas, que operam quase como campos de concentração.
Percorrer as fábricas através do corredor de Chenai – Coimbatore ou na área de Manesar dá-nos a ideia do inquestionável poder destas empresas. São fortalezas difíceis de violar – ou uma prisão. São lugares onde os sindicados não são bem-vindos e onde são obrigados a permanecer à distância, seja pelo músculo político, seja pela violência directa. Os trabalhadores são cada vez mais trazidos de longe, sem quaisquer raízes na região, e nenhum fica muito tempo: quando chegam outros, logo são removidos.
Trabalhadores desprotegidos e sindicalistas perseguidos são partes de um ambiente de trabalho extremamente duro. A cultura de solidariedade da classe trabalhadora desgasta-se, a violência social aumenta – lançam-se à terra as sementes da política neofascista.

Esperança em Kerala

Kerala é um lugar único na Índia. Aqui, a cultura de luta continua forte; o orgulho na história de transformação social em Kerala sente-se com vigor. Ao longo dos últimos 100 anos, Kerala intensificou o seu combate à estratificação social injusta e à divisão. Foram derrotadas práticas sociais inconcebíveis e os movimentos de esquerda cultivaram a acção pública e cidadã como características normais da vida social.
Quando a esquerda está no poder em Kerala – como acontece agora – não introduz novas políticas por decreto. Os movimentos de massas desenvolvem campanhas públicas de consciencialização, de modo a construir uma vontade política que esteja efectivamente por detrás das políticas. Esta é uma das razões pelas quais a desesperança não paira sobre Kerala.
Noutras partes da Índia, cerca de 300 mil agricultores já se suicidaram em consequência da crise nos campos. O professor Siddik Rabiyath, da Universidade de Kerala, explica-me que os pescadores têm dívidas ainda maiores do que as dos agricultores, mas não se entregam ao suicídio. Sugere que talvez seja a esperança em que a safra de amanhã possa resgatá-los das dívidas – o que também assenta no ambiente de esperança geral que reina em Kerala.
Em 2018, quando este Estado com 35 milhões de pessoas ficou submerso por gigantescas inundações, os pescadores recorreram aos seus barcos e formaram a linha da frente dos trabalhos de resgate. Não o fizeram por dinheiro ou por ambição de fama, mas sim por causa da tradição de solidariedade social no Estado e da cultura de acção pública e cidadã.

A greve

As linhas ferroviárias da região de Thiruvananthapuram não funcionaram no dia 8 de Janeiro. Os grevistas sentaram-se nos carris e bloquearam os comboios. O mesmo acontecem em Assam, no outro extremo da Índia, onde os caminhos-de-ferro também foram barrados. A Autoestrada 16 transformou-se num estacionamento em Bhubaneswar, Odisha, onde os automóveis e as motos não puderam mover-se. Escolas e universidades mergulharam no silêncio. Os sindicatos montaram piquetes em áreas industriais fora de Delhi e de Chennai. Os autocarros públicos ficaram nos centros de recolha em Mumbai.
Também o governo do primeiro-ministro Narendra Modi ficou em silêncio. No final deste ano haverá eleições e a temperatura do país não favorece o primeiro-ministro. Criou o hábito de ignorar a acção e a opinião públicas, de ficar acima de tudo, de que nada está a acontecer. Se a nova lei sindical entrar em vigor, a Índia abandonará qualquer compromisso com a democracia no local de trabalho. Tudo isto faz parte da lenta erosão dos processos democráticos no país, de uma tendência constante para as injustiças da estratificação social e da dominação. Os trabalhadores combatem essa situação e estão nas ruas. Têm outros planos para o seu próprio futuro.

*Texto divulgado através de Common Dreams